Medidas para conter alta dos combustíveis: como elas mexem com o seu bolso?

Por Gustavo Boldrini

O governo federal anunciou ontem mais um pacote de medidas buscando combater a alta dos combustíveis causada pela disparada do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio. São direcionadas ao diesel, ao gás liquefeito de petróleo (GLP, ou gás de cozinha), ao biodiesel e ao querosene de aviação (QAV).

A seguir, entenda as ações e eventuais impactos no seu bolso, além de possíveis desdobramentos nos investimentos:

Entenda o novo pacote de medidas

Diesel e gás de cozinha

Para o diesel, foram criadas duas novas subvenções - ou seja, incentivos pagos pelo governo federal a fim de reduzir os preços - por meio de Medida Provisória (MP): uma de R$ 1,20 por litro de diesel importado, e outra de R$ 0,80 por litro de diesel produzido no Brasil. Ambas serão somadas à subvenção de R$ 0,32 por litro anunciada em março e ainda em vigor.

De acordo com o governo federal, será exigido que tanto os produtores nacionais quanto os importadores aumentem o volume de diesel vendido aos distribuidores, garantindo o abastecimento e o repasse do benefício aos preços ao consumidor.

Para o gás de cozinha, a MP prevê uma subvenção de R$ 850 sobre cada tonelada importada do produto. Segundo o governo, isso garantirá que o GLP importado seja vendido com o mesmo preço do que o produzido no Brasil, "reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável".

As subvenções ao diesel e ao gás de cozinha terão duração de dois meses, podendo ser prorrogadas por mais dois.

QAV, biodiesel e aéreas

No caso do querosene de aviação e do biodiesel, o governo federal publicou decretos zerando a cobrança dos impostos PIS e Cofins sobre ambos os combustíveis, buscando a redução de preços na ponta.

Para abater a perda de arrecadação com essa medida, o governo anunciou ontem um aumento no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de cigarros, cuja alíquota passará de R$ 2,25 para R$ 3,50.

Além disso, haverá elevação do preço mínimo de venda de cigarros no varejo, que deixará de custar R$ 6,50 e passará para R$ 7,50, no mínimo. Com isso, haverá arrecadação de R$ 1,2 bilhão adicionalmente na projeção para 2026.

Também foram lançadas duas linhas de crédito para as empresas aéreas: uma delas, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) e valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário, vai ser operada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A outra, com foco no capital de giro de seis meses, terá até R$ 1 bilhão alocados, com risco da União. O Conselho Monetário Nacional (CMN) vai regulamentar esta última.

Quais são os impactos no seu bolso das medidas anunciadas pelo governo?

As subvenções tanto ao diesel quanto ao gás de cozinha buscam reduzir o preço pago pelo consumidor, além de um impacto mais expressivo na inflação, uma vez que ambos os produtos estão na base de diversas atividades econômicas, em especial transporte e alimentação. Com isso, altas expressivas nesses itens tendem a gerar pressão sobre o IPCA, índice oficial de inflação.

Também há uma preocupação em evitar que o efeito da alta dos combustíveis encareça de forma excessiva as passagens aéreas, já que o custo com combustíveis é um dos principais fatores de pressão sobre as companhias do setor e levam a aumentos de preços ao consumidor final.

Como as medidas mexem com os investimentos?

As medidas para conter preços trazem impactos sobre as contas públicas do governo, o que pode elevar temores de que os juros permaneçam altos por mais tempo - afetando o apetite por ativos de risco e elevando os rendimentos dos contratos de Depósito Interfinanceiro (DI), que afetam a marcação a mercado da renda fixa.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o impacto anualizado do pacote de medidas - entre as anunciadas ontem e as de março - será de até R$ 31 bilhões, mas o governo estima que ganhos com imposto de exportação, além da venda do óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, podem garantir neutralidade fiscal.

Economistas da Warren Investimentos destacaram a importância do governo buscar essa neutralidade - ou seja, tentar garantir que as perdas arrecadatórias com novas despesas sejam compensadas de alguma forma.

Já para o economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, as medidas, entretanto, não devem ser neutras do ponto de vista fiscal e podem levar a uma piora do cenário de déficit neste ano, o que obrigará o governo a fazer ajustes em outras contas para chegar à meta.

(Colaboraram Francisco Carlos de Assis, Flávia Said, Gabriel Hirabahasi, Gabriel de Sousa, Renan Monteiro e Cícero Cotrim)