Cade aprova oferta de compra da Mobly pela família Dubrule sem restrições

Por Júlia Pestana, Cynthia Decloedt e Amélia Alves, do Broadcast

São Paulo, 02/05/2025 - A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, na noite do dia 30, sem restrições, a oferta de aquisição da Mobly pela família Dubrule, conforme documento obtido pelo Broadcast. A transação foi realizada por meio de uma oferta pública de aquisição (OPA), com preço por ação de R$ 0,68 e possibilidade de aquisição de até 100% do capital social da empresa.

Caso a operação seja concretizada, a família Dubrule pode assumir o controle da Mobly e, indiretamente, voltar a exercer influência direta sobre a própria Tok&Stok, hoje controlada pela Mobly. Segundo o parecer, não há impactos concorrenciais relevantes, uma vez que as relações entre as empresas envolvidas já haviam sido analisadas anteriormente.

A justificativa apresentada para a operação está ligada à intenção da família Dubrule de replicar o sucesso obtido anteriormente com a TokStok, utilizando sua experiência para desenvolver um projeto competitivo no setor de varejo de móveis e decoração no Brasil.

Do ponto de vista concorrencial, o Cade concluiu que a operação não introduz novas relações horizontais ou verticais entre as partes envolvidas. As eventuais sobreposições já haviam sido avaliadas no processo anterior (Mobly/TokStok). Dessa forma, a autarquia entendeu que não haveria impacto negativo no ambiente concorrencial brasileiro, dispensando a imposição de restrições.

O parecer também observou que a operação foi notificada de forma unilateral pelos compradores, o que é aceito pelo Cade, desde que os documentos apresentados permitam uma análise adequada. Nesse caso, as informações foram consideradas suficientes.

Poison pill?

A OPA está prevista para o dia 15 de maio e, como condição precedente, a família Dubrule precisa do aval dos debenturistas para alterar a poison pill, cláusula que protege acionistas minoritários em casos de ofertas hostis. A intenção de realização de uma OPA foi anunciada pela família no final de fevereiro e o edital da OPA foi divulgado em 15 de abril.

Disputa acirrada

Na segunda, dia 28, a disputa pelo controle da Mobly já tinha registrado novo capítulo, quando a acionista Home24 e a família Dubrule pediram à Justiça o indeferimento da solicitação feita pela Mobly para suspensão da OPA. A Home24 requereu ainda a remoção da poison pill do estatuto social da companhia.

As defesas da família Dubrule e da Home24 pediram também a condenação da Mobly por litigância de má-fé, com multa de 10% sobre o valor da causa. Os Dubrule e a Home24 apresentaram ações separadas e o caso está sendo tratado na 1ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, como prevê o estatuto da empresa.

Nos documentos entregues à Justiça, e obtidos pelo Broadcast , ambas negam as acusações feitas anteriormente pela Mobly de que haveria fraude na tentativa de aquisição do controle da companhia, por meio de uma suposta negociação paralela à OPA conduzida pelos Dubrule com vantagem financeira oferecida à Home24. Eles acusam, por sua vez, a administração da Mobly de distorcer os fatos e agir por interesses particulares.

A Home24 diz, em documento apresentado à Justiça, que parte da administração da Mobly estaria tentando impedir a venda de suas ações com o objetivo de viabilizar uma compra da empresa pelos próprios gestores (management buyout, na expressão em inglês) e assumir o controle da companhia.

Segundo o documento, o CEO da Mobly, Victor Noda, teria enviado um e-mail à Home24 no dia 9 de março deste ano dizendo que "ainda gostaria de discutir potencial compra da empresa que iria simplificar significativamente a saída da Home24".

A Home24 afirma ainda que a Mobly está tentando evitar a venda de sua fatia acionária antes mesmo da própria Home24 avaliar se adere ou não à OPA. Já a família Dubrule diz que a acusação da Mobly é "fantasiosa" e que não há qualquer acordo ou vantagem oculta.