Novo normal? Formato remoto ganha espaço nas assembleias de empresas da B3

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Por Gustavo Boldrini e Daniela Amorim, do Broadcast

São Paulo, 06/06/2025 - O uso de ferramentas remotas nas assembleias gerais de empresas de capital aberto tem ganho cada vez mais adeptos no Brasil. Segundo a B3, na última temporada de assembleias gerais ordinárias (AGOs), que terminou no fim de abril, mais de 60 mil instruções de voto foram feitas por meio do boletim de voto à distância (BVD), um aumento de 46,7% em relação a 2024.

Os dados mostram que, das 423 companhias sujeitas à disponibilização do boletim de voto à distância (BVD), foram cadastradas no sistema 318 AGOs com esse instrumento, sendo que 295 delas receberam votos por meio desse dispositivo.

Quanto ao perfil dos investidores, a maior parte veio de estrangeiros (62,2%), seguidos por investidores que moram no Brasil (34,9%) e fundos locais (2,76%).

"A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está muito empenhada numa pauta de democratização do mercado de capitais. Para isso, a gente tem que deixar as condições adequadas para que os acionistas, de fato, possam exercer os seus direitos. As assembleias híbridas vieram para ficar", afirmou o presidente da CVM, João Pedro Nascimento, durante evento da autarquia que regula o mercado de capitais brasileiro.

Mas, afinal, como funciona essa participação remota nas assembleias? Vamos por partes:

Como funcionam as assembleias gerais?

As assembleias gerais são reuniões nas quais as empresas com ações em bolsa debatem as mais diversas questões entre diretoria e acionistas, sejam elas financeiras ou estratégicas.

Existe a assembleia geral ordinária, ou AGO, que deve ocorrer anualmente nos quatro primeiros meses após a divulgação do resultado do exercício social anterior; ou seja, até quatro meses após a divulgação do balanço anual da companhia. Geralmente, ela ocorre entre janeiro e abril.

Também existem as assembleias gerais extraordinárias, ou AGEs, que são convocadas em ocasiões específicas para discutir questões relevantes, como uma fusão, aquisição, venda de ativo relevante, ofertas de ações, pagamento de dividendos, dentre outras matérias.

O investidor pode ter acesso às assembleias gerais fisicamente ou de forma digital. Para isso, é preciso se informar por meio dos documentos de convocação da assembleia, divulgados pela companhia na CVM ou na área do site para Relações com Investidores (RI), onde consta o endereço presencial da reunião e também o link do boletim de voto à distância.

O que é o boletim de voto à distância?

O boletim de voto à distância, ou BVD, é um documento eletrônico disponibilizado pela companhia antes da assembleia, fornecendo instruções para que o acionista exerça seu direito de voto.

Ele deverá conter todas as propostas que serão votadas na assembleia, permitindo que o acionista manifeste seu voto sobre cada item da pauta. Este documento deve ser preenchido e enviado de volta à companhia dentro de um prazo especificado antes da data da assembleia, por meios que podem incluir e-mail, correio físico, ou por meio de plataformas digitais específicas disponibilizadas pela empresa.

Quem pode participar das assembleias?

Qualquer acionista pode participar das assembleias. Ou seja, quem compra uma ação tem o direito de opinar em qualquer matéria - embora a quantidade de ações que possui definirá o peso dessa opinião.

É importante que todo investidor fique atento às assembleias gerais convocadas pelas empresas das quais é acionista, para participar ou tomar conhecimento das decisões, bem como se aprofundar na situação atual dos negócios e acompanhar os futuros passos.

Existem assembleias 100% virtuais?

A CVM autoriza que algumas assembleias sejam feitas de forma 100% virtual - uma prática que se popularizou após a pandemia de Covid-19. No entanto, o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, disse que é preciso cautela na condução de reuniões totalmente remotas.

"Eu, particularmente, falo em nome próprio, não em nome da autarquia. Acho que a gente tem que ter um uso muito cuidadoso das assembleias 100% virtuais, porque elas promovem um distanciamento entre os entes", afirmou.

Por outro lado, ele reconheceu que as assembleias 100% virtuais têm um papel importante em empresas que "não têm um cenário de litigiosidade", isto é, não possuem problemas 'mais polêmicos' a serem resolvidos. Além disso, elas são "uma ferramenta de simplificar as formas por meio das quais o investidor estrangeiro pode participar", avalia o presidente da CVM.