Governo zera PIS/Cofins sobre o diesel: como ficam os preços?

Por Gustavo Boldrini, da Broadcast

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira um pacote de medidas que busca controlar o preço do diesel no Brasil, evitando que os efeitos do choque causado pela disparada do petróleo no exterior sejam sentidos pelo consumidor.

Confira a seguir mais detalhes das medidas anunciadas, como ficam os preços do diesel e os possíveis impactos nas contas públicas:

Governo zera impostos sobre diesel

A principal medida anunciada por Lula é o Decreto 12.875, que zera as alíquotas de impostos federais na importação e comercialização do diesel. Haverá isenção no pagamento do Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Também foi assinada a Medida Provisória (MP) 1.340, que institui uma política de subvenção - ou seja, incentivo - ao óleo diesel para produtores e importadores. Essa medida será operada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e será condicionada à comprovação de repasse da queda de preços ao consumidor.

A MP também estabelece uma alíquota de 50% de imposto sobre a exportação de diesel, buscando reduzir o risco de desabastecimento do mercado interno e gerar compensação fiscal para o corte do PIS/Cofins e a subvenção.

Como ficam os preços do diesel?

De acordo com o governo federal, o corte do PIS/Cofins reduzirá o preço do litro do diesel nas refinarias em R$ 0,32, e a subvenção também gerará uma redução R$ 0,32 no preço. Ao todo, portanto, a medida deve gerar um corte de R$ 0,64 no diesel vendido nas refinarias, e o desconto deve ser repassado pelo consumidor final.

"Estamos fazendo um sacrifício enorme, uma engenharia econômica, para evitar que o efeito da irresponsabilidade das guerras, chegue ao povo brasileiro", afirmou Lula.

E os impostos estaduais, como ficam?

O presidente da República também pediu para que os governadores estudem uma redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, sobre o diesel - o que vai depender de Estado para Estado.

Segundo dados da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os tributos federais representam cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, enquanto os estaduais acrescentam, em média, 38,4% ao preço final.

Quais são os impactos fiscais das medidas?

O corte do PIS/Cofins e a subvenção ao diesel devem totalizar um impacto fiscal de R$ 30 bilhões aos cofres públicos, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, afirmou à Broadcast que as medidas não trazem preocupação em relação ao cumprimento do arcabouço fiscal, nem em relação à gestão das contas públicas, uma vez que há expectativa de que o imposto de exportação sobre petróleo ajude a compensar a perda de arrecadação.

"Se houver algum descasamento, será relativamente baixo, uma vez que o preço do barril de petróleo sobe e a demanda da commodity também", avalia Galhardo.

Segundo o time de análise da Warren, as medidas para reduzir o preço do diesel geram custos elevados, mas nascem "fiscalmente equilibradas".