O que é Risco-País e como funciona o Credit Default Swap (CDS)

Por Luana Pavani, do Broadcast

Todo tipo de negócio tem algum grau de risco. O mesmo acontece com um país, que a depender de como as finanças públicas são administradas, apresenta maior ou menor risco para quem decidir investir nele. Há, inclusive, um mercado de risco soberano chamado de Risco País, onde grandes fundos de investimento e bancos estrangeiros compram e vendem contratos chamados de derivativos - como o nome diz, derivam de preços de outros ativos. O objetivo desse instrumento financeiro é tentar proteger os investidores das chances de um país entrar em default, ou seja, de dar calote na sua dívida soberana.

A principal medida de Risco-País no mercado financeiro é um título denominado Credit Default Swap, ou simplesmente CDS, um derivativo de crédito. Com ele, é possível traçar comparações regionais para que o investidor decida onde aplicar seu dinheiro. A partir dessas comparações um grande fundo de pensão consegue saber como o Brasil está posicionado entre os emergentes ou como se diferencia de seus vizinhos na América Latina quanto à sua capacidade de solvência. E como chegar a essa conclusão? É só comparar os níveis de CDS de cada país - CDS do Brasil em relação ao da Argentina ou do Chile, por exemplo.

Do ponto de vista da pessoa física, acompanhar o nível de CDS do país em que se pretende investir, bem como os relatórios de agências de rating e o noticiário econômico, ajuda a tomar decisões mais seguras no longo prazo.

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O que é o CDS?

O Credit Default Swap é um derivativo que transaciona em cima de riscos de títulos soberanos, os chamados "bonds" de renda fixa negociados no exterior. Usa-se o termo swap ("troca"), pois o título transfere a exposição de risco. No contrato de CDS, o comprador paga um prêmio (spread) e em troca o vendedor concorda em arcar com os valores e juros até o vencimento daquele título em evento do calote. Na prática, o CDS funciona como um seguro.

O ativo mais livre de risco do mercado é o Tesouro americano, seguindo a lógica de que a maior economia do mundo tem menor chance de default. Assim, o CDS é precificado em relação à diferença de taxas de remuneração (spread) dos bonds, ou o risco soberano, em relação ao título do Tesouro americano de mesma maturidade.

Quanto menor o valor de face do CDS, melhor, ou seja, menor o risco daquele país. O inverso também é verdadeiro, tanto que os países que estão com o patamar mais alto de CDS hoje são Rússia e Israel, ambos envolvidos em conflitos geopolíticos. O da Argentina, país que enfrenta uma forte crise econômica e já deu calotes na dívida soberana, supera o nível de 1.000 pontos-base. O do Brasil gira em torno de 145 pontos-base. Por sua vez, o dos Estados Unidos está em torno de 36 PB (cotações em 30/04/24).

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Como está o mercado de CDS atualmente?

O mercado de CDS não é para o investidor comum. São gigantes do mundo financeiro que operam esses derivativos. Em 2023, o tamanho do mercado de CDS nos Estados Unidos era estimado em US$ 4,3 trilhões.

"Desde que começou a se intensificar entre analistas a aposta de que o Federal Reserve (Fed) poderia iniciar a trajetória de corte de juros, houve uma queda geral nos preços dos CDS nos últimos meses, já que o spread seria menor. Ultimamente, porém, o mercado está mais nervoso", comenta o professor de economia Clemens Nunes, da FGV/EESP. "Quando o CDS sobe, o investidor espera que os preços dos ativos naquele país se ajustem para baixo ou então que a taxa básica de juros suba para que a expectativa de retorno seja mais alta".

O professor lembra que além do CDS, há outros instrumentos utilizados para avaliar Risco-País, como o índice Embi, criado pelo JPMorgan, que traça uma média de diferentes spreads para bonds de maturidade e duration (prazo) semelhantes. "Já para outro tipo de investidor estrangeiro, aquele com visão mais de longo prazo, que se enquadra como investimento direto estrangeiro, esse mercado de risco soberano não tem tanta importância. Ele olha mais para projeções macroeconômicas e reformas", comenta Nunes.

Na época da crise de 2008, quando seguradoras faliram e não conseguiram honrar seus compromissos ligados a hipotecas nos Estados Unidos, houve um efeito em cascata no mercado financeiro global, atingindo bancos e empresas de outros países que detinham CDS americanos em carteira, e muitos bancos quebraram mundo afora.

"O instrumento de derivativo de crédito vai além da mensuração de Risco-País. Desde a crise de 2008, esse mercado se desenvolveu e hoje é muito usado para diluir risco em grandes financiamentos", pondera o advogado Pedro Eroles, sócio da área bancária do TozziniFreire. Entre empresas, por exemplo, para financiamento de projetos de infraestrutura, esse tipo de derivativo de crédito funciona como operações de hedge (proteção).

Inclusive, ocorreu recentemente uma atualização das normas para derivativos de crédito pela Comissão de Valores Mobiliários, que deve fomentar esse mercado localmente, na opinião do advogado. A Resolução 5070, em vigor desde meados de 2023, estabelece as modalidades, as condições e os procedimentos para a realização de operações de derivativos de crédito. "Foi um direcionamento para alinhar o Brasil a boas práticas internacionais no mercado de derivativos de crédito", afirma.