IRPF 2024: Confira o calendário de lotes de restituição da declaração da pessoa física este ano

Por Luana Pavani, do Broadcast

São Paulo, 06/03/2024 - O calendário de restituições do Imposto de Renda da pessoa física 2024, com base no ano de 2023, prevê cinco lotes, de maio a setembro, sendo que o primeiro terá como prioridade idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores e também os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.

A ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia em idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração. O critério de desempate é a data de entrega do arquivo, então comece já a se organizar para conseguir enviar sua declaração tão logo quanto possível.

As datas são: 31 de maio para o primeiro lote, depois 28 de junho, 31 de julho; 30 de agosto e, por fim, 30 de setembro. O cronograma foi anunciado hoje pela Receita Federal junto de outras mudanças de regras para a declaração de 2024. As principais foram nos critérios de obrigatoriedade dos rendimentos ao Leão.

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Outra novidade é sobre o limite das doações efetuadas em 2023. Neste ano, é possível deduzir até 7% para doações a projetos desportivos, até 6% para projetos ligados à cadeia produtiva da reciclagem e de 1% para contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas).

A partir do próximo dia 15 de março o programa do IRPF 2024 estará disponível para download, bem como o recurso da declaração pré-preenchida para usuários do portal Gov.Br, nos perfis ouro e prata, acessível para 75% dos declarantes, segundo a Receita.