BC amplia monitoramento de criptomoedas: veja o que muda a partir de julho

Por Patrícia Queiroz e Marianna Gualter, da Broadcast

A partir do mês que vem, os investidores em criptomoedas passarão a operar em um ambiente ainda mais monitorado pelo Banco Central (BC).

Isso porque a autoridade monetária ampliou ontem as exigências de prestação de informações sobre operações envolvendo os ativos virtuais. A medida, que tem como foco ampliar a supervisão sobre financiamentos e empréstimos ligados a esse segmento, entra em vigor já no dia 1º de julho.

Segundo comunicado do BC, os dados relativos às atividades com criptomoedas passaram a integrar a norma que rege os procedimentos para a remessa, à autoridade monetária, de informações sobre a apuração de limites e padrões regulamentares pelas instituições financeiras.

Essa evolução sobre exposições a ativos virtuais pode ser vista como mais um passo de uma agenda regulatória mais ampla iniciada com a Lei 14.478/2022.

Em fevereiro, o chefe adjunto do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, Antônio Marcos Guimarães, já havia explicitado que houve consenso de que era necessária uma regulamentação para disciplinar esse mercado, classificado por ele à época como "um dos grandes desafios do sistema financeiro nacional".

Na prática, o que muda?

Com a alteração, as corretoras e as distribuidoras de títulos e valores mobiliários e instituições financeiras terão que encaminhar ao BC, junto aos demais dados regulares, todas as informações individualizadas sobre as operações de financiamento para a compra de moedas digitais.

Além disso, instituições que oferecem crédito para compra desses ativos precisarão informar garantias vinculadas às operações.

Cautela na concessão de crédito

Para analistas de mercado, a medida pode ter efeito mais regulatório do que imediato sobre preços dos criptos, justamente em um momento de alta volatilidade diante da cautela de investidores com riscos inflacionários atrelados à guerra no Oriente Médio e consequente busca por ativos no mercado acionário convencional.

Bancos e corretoras podem ter maior cautela na concessão de crédito ao setor, com possível redução de alavancagem e especulação em criptoativos.

Vale lembrar que o BC já havia exigido auditoria independente para autorização de empresas que atuam na área.

Segundo o diretor de Fiscalização do Banco Central, Ailton de Aquino, "a exigência de auditoria independente de empresas de ativos virtuais reforça a confiança para o bom funcionamento dos mercados, segurança regulatória e a prevenção à lavagem de dinheiro".