TFFF: fundo lançado na COP30 promete revolucionar investimento em florestas

Por Gustavo Boldrini, da Broadcast

O governo do Brasil lançou nesta semana, durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, conhecido pela sigla em inglês TFFF.

Nas palavras da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, essa é a proposta "mais inovadora" do País no âmbito da defesa da sustentabilidade e preservação das florestas.

Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "o TFFF será um dos principais resultados concretos no espírito de implementação da COP30, e será possível ver os frutos dessa iniciativa dentro de poucos anos."

Mas, afinal, o que é o TFFF, quais são seus objetivos e quais países vão investir nele? Entenda a seguir:

O que é o TFFF?

O TFFF foi proposto pelo governo do Brasil pela primeira vez na COP28, em 2023. A meta do fundo é atingir US$ 125 bilhões sob gestão "no médio prazo" - sem detalhar o tempo - para apoiar países que preservam suas florestas tropicais.

Ao todo, 53 países assinaram a Declaração de Lançamento do TFFF durante a COP30. A ideia do fundo é, unindo investimentos públicos e privados, impulsionar estratégias permanentes de conservação das florestas tropicais ao redor do mundo.

Ao atingir a meta, o TFFF deverá pagar cerca de US$ 4 bilhões anuais em dividendos, segundo a ministra Marina Silva, o que equivaleria a US$ 4 por hectare de floresta preservada.

Quais são as metas do TFFF?

Segundo a organização da COP30, em nota, o TFFF tem potencial para apoiar a proteção de mais de 1 bilhão de hectares de florestas tropicais em mais de 70 países em desenvolvimento. O pagamento dos recursos a esses países terão como base dados de satélite sobre a cobertura florestal. Na prática, quem mantiver as florestas de pé receberá recursos.

• O desenho do TFFF foi liderado pelo Brasil em parceria com República Democrática do Congo, Gana, Malásia, Indonésia, Colômbia, Reino Unido, Alemanha, Noruega, França e Emirados Árabes Unidos. Também houve contribuição de povos indígenas e comunidades locais destes países.

Outro ponto importante do TFFF é a alocação obrigatória de pelo menos 20% dos pagamentos para povos indígenas e comunidades locais, que atuam como guardiões dos ecossistemas.

A alocação dos ativos sob gestão do TFFF não poderá ser destinada a investimentos com "impacto ambiental significativo", excluindo também atividades relacionadas a carvão, turfa, petróleo ou gás. Segundo a organização da COP, "o TFFF tem potencial para multiplicar em duas ou três vezes os orçamentos dos ministérios do Meio Ambiente nos países com florestas tropicais."

Como o TFFF será composto?

A COP30 marcou o início da operação do TFFF, e o governo brasileiro tem buscado dialogar com investidores públicos e privados. A meta de US$ 125 bilhões prevê US$ 25 bilhões em capital soberano de países patrocinadores e US$ 100 bilhões de investidores institucionais privados, incluindo entidades filantrópicas.

Quem já investiu no TFFF?

O Brasil iniciou a capitalização do fundo com um aporte de US$ 1 bilhão, mesmo valor que a Indonésia se comprometeu a alocar.

A Noruega se comprometeu com US$ 3 bilhões para os próximos dez anos condicionados a critérios específicos, e a França indicou que poderá investir até US$ 577 milhões até 2030, também conforme determinadas circunstâncias. Portugal anunciou um aporte de US$ 1 milhão.

A Alemanha endossou integralmente o TFFF, mas o valor a ser investido ainda será discutido. Segundo apurou a Broadcast, há indicação de que a Alemanha podem seguir a Noruega e investir ao menos US$ 3 bilhões. Os Países Baixos, por sua vez, declararam considerar apoiar o fundo, mas sem uma decisão tomada ainda.

• (Colaboraram Gabriela da Cunha e Renan Monteiro)