Aluguel de ações: o que é e como funciona

Por Luana Pavani, do Broadcast

O vaivém no valor das ações é inerente ao mercado. Mas há operações que podem ser feitas em qualquer momento, inclusive nos de baixa. Esse é o caso do chamado aluguel de ações, que costuma ser comum entre investidores mais experientes e com um perfil de risco agressivo.

Pode parecer complicado, mas o mercado de empréstimo de ativos é muito usado. O estoque de empréstimos de ativos tem um volume em aberto que ronda a casa de R$ 120 bilhões por mês, conforme dados da B3. As ações mais alugadas costumam ser também as de maior liquidez na Bolsa, como Vale e Petrobras, além de casos eventuais que afetem um papel específico, como disputa societária, por exemplo. Além das ações, também é possível fazer empréstimo de ativos como units, ETFs (fundos de índice), recibos de ações (Brazilian Depositary Receipts) e cotas de fundos imobiliários.

Como funciona o aluguel de ações?

Quem investe em ações com objetivo de longo prazo precisa saber que é normal o sobe e desce na Bolsa. Nos momentos em que a tendência é de baixa, seja por alguma questão relativa aos negócios ou pela conjuntura econômica, alguns investidores usam a estratégia de alugar a ação. Essa operação é bastante utilizada por corretoras, cabendo ao investidor avaliar se lhe parece interessante. É uma forma de obter renda extra com a ação, em vez de deixá-la parada em carteira.

Há dois lados nessa operação: o doador, que é quem empresta o ativo, portanto o dono da ação, e o tomador, que é o cliente que vai alugar essa ação para especular. As partes fazem um contrato, com uma taxa prefixada de empréstimo na data da operação e também um vencimento.

O doador é remunerado pelo aluguel do ativo que possui. A taxa de aluguel pode ser definida por ele ou pela instituição financeira contratada.

Do ponto de vista do tomador, o aluguel é útil para transações de curto prazo, sem que ele precise possuir as ações de fato. Normalmente são "traders", operadores de bolsa. O tomador acredita que o preço de uma determinada ação pode cair. Caso ele não tenha essa ação em carteira para vender no momento, ele vai procurar o papel para alugar e assim realizar sua estratégia.

Se a queda não ocorrer como esperado, o tomador é quem arca com o prejuízo. Ele vai precisar recomprar a ação no preço que for, para cumprir o contrato.

Como operar com aluguel de ações?

O dono da ação, o doador, pode informar à corretora sobre o interesse em colocar uma ou mais ações para alugar e em quais condições. Investidores mais experientes podem fazer o papel de tomadores, para operações de day trade (compra e venda no mesmo dia), "short" (ou venda a descoberto) ou "long-short" (a diferença entre dois ativos, um comprado, na expectativa de alta, e outro vendido, na expectativa de queda).

Caso o tomador queira estender o prazo, deve procurar o doador e combinar a renovação do contrato.

Tem cobrança de imposto de renda?

Para o doador, há cobrança de Imposto de Renda (IR) retido na fonte sobre os rendimentos obtidos. Por ser um contrato de empréstimo, é taxado como renda fixa, dada a existência de taxa e prazo predeterminados. As alíquotas variam conforme tabela regresssiva de renda fixa, a depender do período de aluguel. Até 180 dias: 22,5%; de 181 a 360 dias: 20%; de 361 a 720 dias: 17,5%; acima de 720 dias: 15%. Outro custo na operação é a comissão que a corretora pode vir a cobrar em cima dos rendimentos.

No aluguel de ações, o doador declara os ganhos como "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", conforme os valores que a corretora envia para seu informe de rendimentos.

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O tomador também paga IR sobre os lucros da operação realizada com o aluguel de ações e tem gastos como taxa de registro na B3; emolumentos (taxas) cobradas pela B3 e pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia no momento em que realiza operações de compra e venda na bolsa; e também a comissão da instituição financeira.

Quais direitos e garantias?

Como o empréstimo de ativos ocorre em ambiente de bolsa, a própria B3 garante a operação. O tomador pode negociar essa ação, como fazer uma operação chamada de "venda a descoberto", e depois recomprar o papel mais barato ganhando na diferença, mas fica obrigado a devolvê-la no vencimento do contrato ao doador. Se não o fizer, será cobrada multa ou pode haver liquidação de ativos do tomador. A B3 se responsabiliza por devolver a ação ao doador.

Um dado importante é sobre o direito de voto, que só retorna ao dono da ação após encerrado o contrato de aluguel. Assim, se ocorrer uma assembleia de acionistas no meio do contrato, ele não poderá opinar. Por outro lado, o doador mantém seu direito de receber dividendos ou bônus no período do empréstimo. Assim, os pagamentos realizados pela empresa emissora são reembolsados pelo tomador ao doador, obrigação que está no contrato. Agora, se o doador quiser vender a ação, terá de esperar o encerramento do contrato de aluguel ou antecipar seu vencimento, em comum acordo com o tomador.