Tokens podem mudar as estruturas do mercado financeiro, mas com vulnerabilidades, apontam reguladores

Por Thais Porsch, Cícero Cotrim e Ricardo Leopoldo, do Broadcast

São Paulo, 22/10/2024 - O crescimento de projetos e experimentos em mercados financeiros regulamentados aumentou a relevância da tokenização para os bancos centrais. É o que diz o relatório do Banco de Compensações Internacionais (BIS) e seu Comitê de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado (CPMI) para o G20.

Um dos bancos centrais mais avançados do mundo no tema da tokenização é o Brasil. O presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, anunciou que ainda neste mês de outubro haverá uma novidade quanto à regulação da economia tokenizada. Deve ser lançada uma consulta pública sobre minutas de resoluções tratando da conduta, organização, processo de autorização de Vasps (empresas provedoras de serviços e ativos virtuais, na sigla em inglês). "Para 2025, estamos prevendo a regulamentação de stablecoins e da tokenização de ativos", disse Campos Neto, por meio de vídeo exibido na abertura de um evento organizado pela Uqbar, na semana passada.

No mercado e também dentro do próprio BC se discute sobre a caracterização do token como valor imobiliário ou meio de pagamento, a depender da situação, e a segurança jurídica no processo.

De toda forma, o processo de tokenização da economia veio para ficar. Na visão de Campos Neto, o Drex, o projeto de Real Digital, é uma ferramenta que será mais inovadora que o próprio Pix. "A parte do Drex é onde inserimos a tokenização num mundo digital, onde a intermediação financeira é mais aberta, mais transparente e mais competitiva", afirmou recentemente.

De fato, os arranjos de tokens podem mudar as estruturas de mercado existentes, diz o relatório do BIS, fornecendo intermediação baseada em plataforma em todo o ciclo de vida de ponta a ponta dos ativos financeiros. Embora isso possa reduzir os custos de transação e possibilitar usos inovadores, o potencial dos arranjos de tokens para melhorar a segurança e a eficiência do sistema financeiro exigirá governança e gerenciamento de riscos sólidos por parte dos bancos centrais, explica o BIS.

"Os riscos normalmente associados às infraestruturas do mercado financeiro também se aplicam aos arranjos de tokens, mas eles podem se materializar de forma diferente. A tokenização pode oferecer inúmeros benefícios para o sistema financeiro e para a economia em geral, mas os custos e riscos também precisam ser considerados".

O relatório do BIS também destaca quatro considerações principais para os bancos centrais: iniciativas do setor privado; compensações entre diferentes tipos de ativos de liquidação; regulamentação, supervisão e fiscalização sólidas para a tokenização; e o impacto na implementação da política monetária.

Vulnerabilidades

A conversão de ativos em tokens digitais pela tecnologia de registro distribuído (DLT, na sigla em inglês) apresenta várias vulnerabilidades financeiras, relacionadas a liquidez, alavancagem, preço, interconexão e fragilidades operacionais, aponta relatório do Financial Stability Board. Tais dificuldades ocorrem devido a limitados dados sobre a escala e as atividades de tokens em termos internacionais, que avança rapidamente. "Além disso, há falta de informação sobre como as formas de tokenização podem se adaptar aos mercados existentes, arcabouços legais e regulatórios."

De acordo com o FSB, as vulnerabilidades relacionadas à criação de tokens pela DLT ocorrem devido a alguns fatores: "O ativo de referência que foi tokenizado; os participantes em projetos de tokenização baseados em DLT; e novas tecnologias, bem como sua interação com sistemas legais."

Segundo o estudo, estes fatores podem gerar problemas no sistema financeiro tradicional, embora os riscos possam variar de acordo com a implementação e escala das iniciativas. "Por exemplo, a escolha de ativos para compensações, particularmente dinheiro privado tokenizado, pode ampliar vulnerabilidades de liquidez." Além disso, algumas entidades envolvidas com a tokenização são novas nesta atividade e podem não atender os requisitos legais e regulatórios em alguns países. "A DLT é uma tecnologia em evolução que é relativamente não testada, o que pode criar fragilidades operacionais."

Apesar das vulnerabilidades, o uso de tokens digitais pelo setor financeiro atualmente não impõe riscos substanciais de estabilidade ao sistema, devido à pequena escala destes ativos. Contudo, o FSB destaca que a tokenização pode implicar em riscos ao setor sob certas condições, especialmente se o volume de tokens crescer de forma substancial, se a "crescente opacidade" destes ativos gerar situações imprevisíveis em tempos de estresse financeiro e se alguns dos problemas "não forem adequadamente enfrentados pela supervisão e regulação" pelas autoridades de nações.

À luz da evolução dos tokens, o estudo destaca que o FSB e governos de países devem analisar importantes questões. Uma delas é considerar maneiras para enfrentar a lacuna de dados e informações para monitorar estes ativos digitais, bem como se eles podem ser enquadrados em arcabouços regulatórios e de supervisão. Neste contexto, é relevante "continuar a facilitar o compartilhamento internacional de informações regulatórias e de supervisão sobre a tokenização."