Caiu a MP do IOF: e agora, como ficam os investimentos?

Por Gustavo Boldrini e Equipe Broadcast

A Câmara dos Deputados aprovou ontem um requerimento para retirar a Medida Provisória (MP) 1.303/2025, com alternativas à elevação do IOF, da pauta do dia. Na prática, a ação impediu a votação do texto, que precisaria ser apreciado tanto por deputados quanto por senadores até 23h59 para não perder a validade.

A seguir, entenda o que significa a perda da validade da MP, como ficarão as alíquotas de Imposto de Renda (IR) sobre investimentos e o que o governo pode fazer para compensar a falta da arrecadação que a medida traria:

Como ficam os investimentos com a queda da MP?

Com a derrubada da MP, nada mudará no mundo dos investimentos. As regras tanto para a isenção quanto para a tabela do IR para aplicações financeiras permanecerão as mesmas de hoje:

• Isenção de IR para CRIs, CRAs, LCIs, LCAs, debêntures incentivadas e poupança;
• Alíquotas de 22,5% a 15%, a depender do tempo de aplicação, sobre fundos de renda fixa e outros produtos de investimentos sem isenção, como Tesouro Direto e CDB;
• Alíquota de 15% sobre ações e fundos de ações, além dos juros sobre capital próprio (JCP);
• Alíquota de 20% sobre operações de day trade na Bolsa de Valores.

Qual será o impacto da queda da MP nas contas públicas?

A versão final da MP, aprovada por comissão mista e levada ontem ao Congresso, trazia previsão de arrecadação de R$ 17 bilhões em 2026, o que ajudaria, de acordo com o governo, a cumprir a meta fiscal do ano - superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sem essa arrecadação, a questão fiscal pode voltar a preocupar analistas e investidores, e o governo tende a buscar novas alternativas, como afirmou mais cedo nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

"Nós temos tempo. Nós vamos usar esse tempo para avaliar com muito cuidado cada alternativa", afirmou ele, enfatizando que tudo passará pelo crivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de ser trazido a público.

Vai mudar a meta fiscal?

Alguns economistas ouvidos pela Broadcast avaliam que a falta de aprovação da MP pode levar o governo a repensar a meta fiscal do ano que vem.

Para Sérgio Vale, da MB Associados, o objetivo agora ficou ainda mais infactível e não há saída para o governo que não passe por alterar a meta fiscal de 2026. "O ideal seria que o governo já fizesse isso o quanto antes", avalia.

O economista-chefe da Análise Econômica, André Galhardo, aponta que será difícil para o governo conseguir aprovar novas medidas de receita, e que a decisão do Congresso abriu caminho para uma revisão da meta fiscal de 2026.

Vai voltar o aumento do IOF?

Segundo apurou o Estadão , o governo avalia aumentar novamente as alíquotas do IOF como alternativa à derrota. Vale ressaltar que a MP foi criada justamente para compensar a rejeição do Congresso ao aumento do IOF, anteriormente proposto pelo governo.

A indicação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversas com parlamentares nesta semana. O IOF, porém, compensaria apenas parte da MP, e medidas de contingenciamento de gastos também são consideradas inevitáveis para 2026.

Quem ganha com isso?

Segundo analistas ouvidos pela Broadcast , as ações da B3, do setor imobiliário e do agronegócio estão entre as poucas que podem sair fortalecidas do episódio, uma vez que "a derrota da MP mantém incentivos a investimentos como CRI, CRA e debêntures, beneficiando setores imobiliário e agro, e favorece a B3 ao preservar o volume de operações", disse Gustavo Cruz, estrategista-chefe da RB Investimentos.

Para o analista Felipe Sant'Anna, especialista em ações da Axia Investing, quem mais deve comemorar é a bancada ruralista, já que a proposta retirava benefícios sobre produtos ligados ao agro.

• Colaboraram Arícia Martins, Antonio Perez, Luis Eduardo Leal, Cícero Cotrim, Victor Ohana, Pepita Ortega e Isadora Duarte