Assaí (ASAI3) x GPA (PCAR3): entenda a briga judicial entre as redes de supermercado

Por Gustavo Boldrini, da Broadcast

As ações do Assaí (ASAI3) lideram as perdas do Ibovespa nesta quinta-feira, recuando quase 6% perto das 15h (de Brasília). O movimento ocorre um dia depois da rede de atacarejo anunciar que entrou com uma ação na Justiça contra o GPA (PCAR3), seu antigo controlador, cujas ações recuam mais de 1%.

Afinal, o que está por trás dessa briga judicial entre Assaí e GPA e quais são as possíveis consequências para as ações das duas companhias? Entenda a seguir:

A batalha Assaí x GPA

O Assaí anunciou ontem que entrou na Justiça para buscar se blindar da possível cobrança de dívidas tributárias do GPA, seu antigo controlador.

A rede de atacarejo pediu uma liminar impedindo que o grupo francês Casino venda as ações que detém no GPA de forma direta ou indireta, ou, de forma alternativa, que seja feito um depósito judicial de aproximadamente R$ 36 milhões.

Esse valor serviria para cobrir as possíveis despesas do Assaí com um Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade (PARR) aberto pela Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que busca atribuir responsabilização solidária à empresa por contingências do GPA.

O Assaí pede ainda que o Grupo Pão de Açúcar apresente garantias suficientes para mantê-lo sem danos quanto às suas contingências tributárias anteriores à cisão entre ambos, concluída em 31 de dezembro de 2020.

Qual é a relação entre Assaí e GPA?

O Assaí fazia parte do GPA e era uma subsidiária do grupo até o início de 2021, quando concluíram um processo de cisão (ou spin-off) iniciado no ano anterior, no qual as duas redes passaram a operar de forma independente e a ter ações diferentes na B3.

Em termos operacionais, na época, o GPA ficou com as redes Pão de Açúcar e Extra, enquanto o Assaí ficou com suas lojas de atacarejo e buscou expandir no segmento. Ainda no fim de 2021, meses após a cisão, o Assaí acertou a compra de lojas Extra Hiper junto ao GPA.

Como ficam as ações de Assai e GPA?

Analistas do BTG Pactual avaliam que o pedido de liminar aberto pelo Assaí pode reduzir o risco de que a empresa tenha que desembolsar valores para cobrir despesas tributárias do GPA, mas observa que a notícia pode adicionar volatilidade aos seus papéis.

Segundo o BTG, o acordo de cisão prevê que as empresas não são responsáveis pelas contingências ou obrigações uma da outra anteriores ao processo. No entanto, ressalta o banco, a legislação tributária brasileira não reconhece acordos privados dessa natureza e pode ainda impor a responsabilidade solidária, exigindo que qualquer uma das duas liquide dívidas vinculadas ao período anterior ao encerramento da parceria.

Na visão da Ativa investimentos, o Assaí terá custos e despesas incrementais devido ao processo que moveu contra o GPA e o Casino no âmbito tributário, o que não deve, porém, trazer impactos materiais ao seu balanço.

Para a XP, a disputa fiscal deve pesar nas ações da empresa de atacarejo, mas não altera, por ora, o seu potencial de longo prazo. Os analistas Danniela Eiger, Laryssa Sumer e Pedro Caravina mantêm recomendação de compra para o Assaí, por não esperarem impacto material nas demonstrações financeiras e avaliarem que a empresa possui argumentos sólidos para evitar qualquer responsabilização pelas dívidas do GPA.

(Colaboraram Amélia Alves, Ana Paula Machado e Vinícius Novais)