A Oi (OIBR3) faliu: e agora, como ficam os acionistas e clientes?

Por Gustavo Boldrini e Circe Bonatelli, da Broadcast

Após quase uma década, a novela Oi chegou ao fim: ontem, a juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou a falência da empresa de telecomunicações, que já foi considerada uma gigante nacional.

"Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida", descreveu a magistrada em sua decisão. A companhia passou por dois processos de recuperação judicial: o primeiro entre 2016 e 2022, e o segundo desde 2023, em vigor até hoje.

Com a falência da Oi, como ficam os investidores que tinham ações da empresa na carteira? E os clientes, o que acontecerá com seus serviços?

Entenda as respostas para essa e outras dúvidas sobre o tema a seguir:

Como ficam as ações da Oi?

As ações da Oi (OIBR3 e OIBR4) tiveram negociações suspensas desde a tarde de ontem, instantes após a decisão da falência se tornar pública. Isso ocorre porque uma empresa falida não pode ter ações negociadas em bolsa.

Assim, a ação ON (OIBR3) encerrou o pregão a R$ 0,18, uma perda diária de 35,71% e de 86,57% no ano. A preferencial (OIBR4) recuou 47,85% no dia, para R$ 2,43, acumulando baixa de 73,03% em 2025. O valor de mercado ficou em R$ 62,97 milhões.

O artigo 71 do Regulamento de Negociação da Bolsa estabelece que, após a suspensão da negociação por decretação de falência, ocorrerá um leilão dos papéis para apurar o preço que será utilizado para liquidar as posições em aberto de derivativos, empréstimos, falhas de entrega de ativos e recompras. Procurada pela Broadcast , a B3 informou que esses próximos passos serão analisados.

E o acionista da Oi, como fica? Infelizmente, a notícia não é tão boa..

"Como um último elo da cadeia, o acionista não é um credor, é o investidor residual, e de acordo com a ordem de preferência estabelecida pelo artigo 83 da Lei de Falências, somente após o pagamento dos demais credores é que poderia haver pagamento aos acionistas, se existir algum saldo", explica Vinicius Mendes e Silva, especialista em recuperação judicial do Volk & Giffoni Ferreira Advogados.

Com isso, na prática, o investimento nos papéis da tele se transformou em prejuízo completo para os acionistas, "posto que o patrimônio líquido negativo e a inexistência de ativos suficientes para cobrir sequer os credores prioritários tornam inviável qualquer expectativa de ressarcimento", acrescenta o advogado.

O acionista pode ir à Justiça?

Segundo Vinicius Mendes e Silva, a maioria dos investidores deverá adotar uma "via mais racional", declarando a perda total das ações no próximo Imposto de Renda (IR) e buscando compensar o prejuízo com futuros ganhos de capital.

"Para investidores institucionais ou detentores de volumes expressivos de ações, pode ser legítimo adotar postura ativa, acionando gestores e controladores com base no princípio da responsabilidade corporativa", acrescentou.

Como ficam os clientes da Oi?

Após a falência da tele, outras empresas vão assumir os serviços deixados pela empresa de forma gradual, em processo coordenado pela Justiça. Em um primeiro momento, as operações da Oi foram assumidas pelo escritório Preserva-Ação, um dos administradores judiciais do processo. Para os clientes, nada deve mudar.

"A falência muda a situação jurídica da empresa perante credores, mas os contratos de internet, telefone e TV continuam válidos e em vigor", afirmou Angelo Paschoini, sócio-fundador do Paschoini Advogados e especialista em recuperação judicial.

Segundo Paschoini, o que ocorrerá a partir de agora é uma fase de transição: "a Justiça e a Anatel conduzem a continuidade dos serviços e, se houver transferência de base de clientes para outras operadoras, esses contratos são assumidos por novas companhias em condições equivalentes". Enquanto isso não ocorre, acrescenta, o vínculo contratual permanece o mesmo.

E os serviços públicos?

Em nota divulgada ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ressaltou que os serviços de utilidade pública prestados pela Oi também serão mantidos mesmo com a falência decretada.

"O Juízo reconheceu que, mesmo diante do estado de insolvência do grupo empresarial, é possível garantir a manutenção integral e eficiente dos serviços, sob gestão judicial", afirmou o órgão regulador.

Dentre os serviços mais importantes, a agência apontou a manutenção de telefones públicos em cerca de 7.500 localidades, do serviço tridígito para órgãos públicos e emergências, e de interconexões, além dos demais contratos firmados com entes públicos federais, estaduais e municipais, e clientes da iniciativa privada.

A decisão também estabeleceu, entre outras medidas, a possibilidade de venda da operação da Oi a outros interessados que possam assegurar a continuidade do conjunto dos atuais contratos e serviços de forma definitiva.

Relembre o histórico da Oi

A Oi é a antiga Telemar, empresa estatal de telecomunicações que chegou à Bolsa no fim dos anos 1990. Em 2003, os papéis do grupo chegaram a ser, juntos, os de maior peso no Ibovespa, superando os pesos-pesados Petrobras, Vale e bancos.

Em 2007, a marca Telemar deixou de existir, sendo substituída pela Oi. Foi quando o projeto da supertele nacional foi concebido. Gradualmente, contudo, os papéis foram perdendo espaço na carteira teórica do principal índice de ações brasileiro.

Em 2012, a empresa passou por uma reestruturação, e os então sete papéis do grupo (TNLP3, TNLP4, TMAR3, TMAR5, TMAR6, BRTO3 e BRTO4) se transformaram em apenas OIBR3 e OIBR4. As ações integraram o Ibovespa em algumas ocasiões, mas seguiam perdendo o apelo dos investidores, já cada vez mais preocupados com o rumo da companhia.

Depois da entrada na primeira recuperação judicial, em 2016, os papéis nunca mais voltaram a fazer parte do Ibovespa. No caminho até a derrocada final, houve grupamentos de ações para atender a exigências da B3 e sair da casa dos centavos.

Com a decisão da falência, a B3 anunciou a suspensão das negociações com os valores mobiliários da Oi. Não foi informado nem quando nem se os papéis voltarão a ser negociados, mas na prática, não é esperado um retorno das negociações da Oi, uma vez que a empresa entrou em falência e a possibilidade de reversão desse quadro é bastante remota.

• (Colaboraram Mateus Fagundes e Amélia Alves)