IOF de 3,5% sobre stablecoins pode reduzir volumes no Brasil, dizem especialistas

Por Gustavo Boldrini, da Broadcast

A possível cobrança de uma alíquota de 3,5% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre transações envolvendo stablecoins pode reduzir os volumes movimentados por esse tipo de ativo no Brasil e encarecer os custos, avaliam especialistas consultados pela Broadcast/InvesTalk.

Segundo apurou o jornal Valor Econômico, a Receita Federal está preparando uma consulta pública para tratar do tema. O IOF de 3,5% seria cobrado em operações com stablecoins que superem R$ 10 mil por mês. Abaixo disso, a isenção seria mantida.

De acordo com fontes ouvidas pelo Estadão , o objetivo da medida é trazer isonomia tributária. Isso porque esses ativos, que são lastreados em moedas fiduciárias como o dólar, são utilizados como ferramenta de envio de recursos para o exterior e não têm cobrança de IOF, ao passo que o câmbio comum tem essa cobrança.

Quais são os possíveis impactos da medida?

A incidência de IOF sobre operações com stablecoins tende a tornar essas transações mais onerosas em comparação a alternativas de movimentação internacional de recursos, como compra de dólar em contas internacionais, transferências via fintechs ou operações com outros criptoativos, aponta Elias Menegale, gerente jurídico do escritório Paschoini Advogados.

"Como consequência, é provável a redução do volume formal dessas operações no Brasil, em razão do aumento do custo transacional", afirma o advogado.

Segundo Menegale, o aumento da tributação pode incentivar a migração para "estruturas alternativas, como corretoras estrangeiras, operações peer-to-peer (P2P) e protocolos de finanças descentralizadas (DeFi)", o que dificultaria a rastreabilidade das operações por parte da Receita e geraria um "efeito contrário" do pretendido, que é o aumento da arrecadação.

Para Adolpho Bergamini, sócio do escritório Bergamini Advogados, "tendo em vista que as operações com criptoativos são de extremo risco, inaugurar uma tributação a 3,5% pode afugentar investidores e colocar o Brasil no atraso em relação ao mundo".

Stablecoins pagam imposto?

As stablecoins são hoje isentas de IOF, mas estão sujeitas à cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre os ganhos de capital, caso o valor movimentado supere os R$ 35 mil por mês e haja lucro.

Assim, quando o investidor vende stablecoins e obtém algum tipo de lucro em relação ao valor pelo qual comprou os ativos, cabe a incidência de uma alíquota de IR de 15%.