Criptomoedas e suas oportunidades de investimento: o Guia InvesTalk cripto

por Luana Pavani, do Broadcast

Com a adoção crescente por instituições financeiras e bancos centrais pelo mundo, o Bitcoin e outros criptoativos já são uma realidade em meio às tantas opções para a diversificação de investimentos.

Trata-se de um investimento que tem seus riscos, afinal existe a volatilidade intrínseca a este ativo, mas a tecnologia de criptografia por trás do universo cripto garante a segurança das transações e o avanço da regulamentação dos criptoativos no Brasil estabelece um ambiente de garantias para se comprar e vender criptomoedas e Tokens.

Aprenda mais sobre os investimentos em criptoativos e tire suas dúvidas com o Guia InvesTalk de Criptomoedas

O que é Bitcoin?

Bitcoin é praticamente sinônimo de criptomoeda. Não é a única, muito pelo contrário, pois há milhares de opções, mas o Bitcoin foi o primeiro criptoativo do mercado. Trata-se de uma moeda digital, que existe apenas na internet e não depende de sistema bancário nem de soberania nacional.

Reza a lenda que o Bitcoin foi criado por Satoshi Nakamoto, autor de um artigo sobre um meio de pagamento sem intermediação de instituições financeiras, em software aberto. Lenda porque ninguém viu foto de Satoshi, ele nunca apareceu em evento algum, e tudo o que se sabe sobre essa pessoa (ou pseudônimo, talvez) é o que está no tal documento. Fato é que o Bitcoin ganhou o mundo, após o lançamento do software de código aberto (open source) de Bitcoin, em 2009.

A base tecnológica é um sistema de criptografia - daí o prefixo cripto - que torna cada transação única, com um código numérico de segurança que não pode ser adulterado.

Foi também Satoshi Nakamoto quem criou a blockchain, camada de tecnologia distribuída que registra todas as transações de criptoativos, na qual são formados blocos de informação (block) em cadeia (chain) para validar as operações de forma protegida pela criptografia. Para manter essa rede funcionando, pessoas no mundo todo emprestam seus computadores, numa grande rede de dados que não tem dono, ou seja, é distribuída.

Em linguagem técnica, o Bitcoin pode ser resumido como uma moeda digital descentralizada que roda sobre blockchain. Seu código de negociação é BTC.

O que é mineração de Bitcoin?

O sistema cripto é democrático: qualquer pessoa pode gerar Bitcoins, desde que saiba sobre programação de computador. Para criar um Bitcoin é preciso baixar e instalar o software próprio. A operação de criação de Bitcoins é denominada mineração, uma forma que os participantes tem de adicionar dados à blockchain.

Como é necessária grande capacidade computacional para executar esse processo criptográfico, os participantes recebem uma recompensa. A cada bloco minerado, uma determinada quantidade de moedas é adicionada ao sistema.

É praticamente um quebra-cabeças de criptografia que deve ser resolvido em um limite de tempo, que gira em torno de dez minutos, para um minerador encontrar um bloco válido. Na verdade, mais do que computadores pessoais, na prática há servidores robustos dedicados a matar essa charada, consumindo enorme quantidade de energia.

Quanto vale o Bitcoin e o que determina seu preço?

Com a crescente adoção de criptomoedas pelo mercado institucional, principalmente desde o lançamento de ETFs (fundos negociados em bolsa) de Bitcoin à vista no início de 2024, o Bitcoin vem se mostrando como uma opção de investimento com liquidez.

Como todo ativo financeiro, o Bitcoin varia conforme oferta e demanda. Quanto maior a procura e menor a quantidade do ativo, maior o preço. O contrário também é verdadeiro.

Por falar em quantidade, um fator determinante de valor do Bitcoin é o tal do halving. Para evitar que essa criptomoeda perca valor, há uma quantidade máxima dela em circulação no mercado, que é de 21 milhões de moedas.

A cada quatro anos ocorre uma redução pela metade das recompensas de mineração, o "halving" - que em inglês alude ao termo "half", de dividir pela metade. Pelo protocolo, a cada 210 mil blocos, ocorre um halving.

Entenda: O que é o tão falado halving, com potencial de causar um choque de oferta do bitcoin

No início, quando o Bitcoin começou a ser negociado, no final de 2008, a recompensa aos mineradores era de 50 BTC para cada bloco válido. No primeiro halving, em 2012, a compensação caiu para 25 BTC, e assim por diante a cada quatro anos. O halving mais recente, ocorrido em 19 de abril de 2024, teve como "pagamento" para emitir bitcoins 3,125 BTCs.

Assim, o halving tem sido um catalisador de preço, pelo critério de escassez da moeda. De acordo com a Binance, um ano após o primeiro evento, ocorrido em 2012, o Bitcoin subiu 7.956%. Após o segundo halving, em 2016, teve valorização de 270% em um ano. Após o terceiro evento, em 2020, o BTC teve alta de 533%. E quanto ao último halving, de abril, a previsão é de que no segundo semestre de 2024 comece a surtir efeito.

A cotação mais alta (ATH, sigla para "All-time high") do Bitcoin em dólar até o momento foi registrada em 14 de março de 2024, quando bateu em US$ 73.794, de acordo com dados da plataforma TradingView. O pico anterior havia sido em novembro de 2021, cerca de US$ 69.000.

A máxima histórica coincide com a materialização da adoção institucional do Bitcoin, com a aprovação pelo órgão regulador do mercado de capitais americano, a Securities and Exchange Comission (SEC), de ETFs de Bitcoin à vista no primeiro trimestre de 2024.

Como acompanhar a cotação do Bitcoin?

Para saber quanto está valendo agora um Bitcoin, você pode consultar o site de alguma corretora de criptomoedas, que no jargão desse mercado é conhecida como Exchange. A maior exchange do mundo é a Binance, que tem escritório no Brasil. Já a exchange brasileira com maior número de investidores é o Mercado Bitcoin.

O preço é o que a tela mostra, a qualquer hora. Isso porque não existe um pregão de Bitcoin nem de qualquer outra criptomoeda. Esse mercado é 24 horas, então não existe cotação de fechamento. O que se costuma usar como referência é uma comparação com as 24 horas anteriores para dar o porcentual de variação diária.

Aqui no InvesTalk é possível acompanhar a cotação das principais criptos.

Confira a página de cotações do InvesTalk

Em sites como o TradingView e Coinmarketcap estão listadas todas as criptomoedas de que se tem notícia, com suas cotações em tempo real e valor de mercado (market cap). Sim, Bitcoin é a criptomoeda de maior valor de mercado, na casa de US$ 1,3 trilhão. Em seguida, vem Ethereum (ETH), com market cap de US$ 400 milhões (cotação em 07/24). A capitalização de mercado total das criptomoedas gira em torno de US$ 2,3 trilhões.

Muitos bancos, corretoras e fintechs oferecem criptomoedas em suas plataformas. Consulte no seu aplicativo.

O que são criptomoedas? Qual a diferença entre Bitcoin e Ethereum?

Criptomoedas são ativos puramente digitais, que servem como meio de pagamento e também como investimento. Hoje, há mais de 25 mil criptomoedas em circulação no mundo, de acordo com o site CoinMarketCap.

Toda criptomoeda utiliza a tecnologia blockchain para registro. Dessa forma, não é necessário um banco central ou um cartório como contraparte das transações, o próprio sistema distribuído e baseado em criptografia faz a validação das transações.

As criptomoedas mais populares são Bitcoin, a pioneira, e Ethereum. Diferentemente do Bitcoin que é um ativo por si próprio, o Ethereum é um ecossistema, tecnicamente falando, ou uma plataforma de contratos inteligentes (smart contracts).

Como o Ethereum é um ativo com externalidade de rede encadeada, ele se valoriza junto com as aplicações que rodam na sua blockchain própria. Em outras palavras, o ETH como moeda vai sendo alavancado pela valorização de seus ativos subjacentes, com milhares de aplicações na sua blockchain própria.

De modo geral, as outras criptomoedas são classificadas como altcoins, moedas alternativas ao Bitcoin, como Ethereum, Solana, Cardano e tantas outras; e stablecoins, que usam algum valor fiduciário como referência, por exemplo uma moeda física, como dólar e euro, ou cotação de algum ativo real, como ouro ou petróleo. As stablecoins mais populares são as atreladas ao dólar americano, como USD Tether (USDT) e USD Coin (USDC).

Existem ainda criptomoedas oficiais de países, lançadas por bancos centrais, as chamadas CBDCs - do inglês "Central Bank Digital Currency" - ou Moeda Digital Emitida por Banco Central. E nesse assunto, o Brasil é um dos pioneiros, com o Drex, uma espécie de real digital, que está já em fase piloto pelo Banco Central.

Há outras classificações por sua função: de pagamento, utilidade (para acesso a um determinado ecossistema) ou lastreada em ativo. É aí que entra a tokenização, ou seja, a possibilidade de transformar um bem ou direito em uma representação digital para ser negociada como criptomoeda.

E tem também cripto sem funcionalidade específica, criada por diversão, como as memecoins. É o caso da Dogecoin (DOGE), que está atrelada à imagem de um cachorrinho. Vai entender...

Como comprar ou investir em criptomoedas?

O mundo dos bitcoins, como as pessoas se referem genericamente às criptomoedas, é novo, tem cerca de 15 anos. No início, era bem difícil conseguir usar um Bitcoin para fazer um pagamento, por isso ficou tão famoso o Bitcoin Pizza Day, caso de um programador de computador que até fotografou a entrega de duas redondas pagas na moeda digital. E pensar que o cara desembolsou na época 10 mil bitcoins para pagar a conta à pizzaria correspondente a US$ 41, o que daria hoje meio bilhão de dólares!

Pizza, roupa, hotéis e até imóveis podem ser pagos com Bitcoin por aí. Mas se além de usar como moeda, você também quer investir em cripto um caminho é abrir uma conta em uma corretora especializada, no jargão do mercado chamada de Exchange.

Comprar e vender criptomoedas é fácil, bastam alguns cliques. Além das criptomoedas mais conhecidas e de maior liquidez, o mercado institucional também oferece opções de fundos de investimento com cestas de criptoativos variados e ETFs de Bitcoin e Ethereum. Consulte seu assessor de investimentos para escolher a melhor estratégia conforme seus objetivos.

É preciso aprender um pouco sobre esse mundo para ter mais segurança nos investimentos cripto, que apresentam grande volatilidade. O perfil de investidor costuma ser mais arrojado, para aguentar os solavancos desse mercado, considerado mais arriscado do que outros tipos de aplicação em renda variável. Via de regra, especialistas recomendam para os interessados colocar um porcentual pequeno da carteira em cripto, como estratégia de diversificação de portfólio.

Análise feita pela Hashdex Research aponta que ao final do segundo trimestre deste ano, a correção do Bitcoin com o mercado de ações e outros ativos tradicionais, como ouro, foi praticamente nula, o que reforça seu papel de diversificador de portfólio.

Entenda o que é volatilidade

O que é NFT? E o que é token?

Toda criptomoeda é um token, mas nem todo token é uma criptomoeda. Vamos lá. Os tokens são títulos digitais que representam virtualmente a posse de ativos ou uma fração deles. A tecnologia blockchain permite que os tokens sejam registrados e negociados.

Qualquer ativo real, na forma física ou digital, pode ser negociado na forma de token. No mercado financeiro, a tokenização é tendência mundial, pois permite criar produtos diferenciados e seguros para ampliar as possibilidades de captação de investimentos. Um imóvel, por exemplo, pode ser comercializado no stand de vendas mas também em frações, com tokens equivalentes a alguns metros quadrados do empreendimento. A lógica é parecida com a da bolsa de valores, em que uma empresa divide seu patrimônio em ações. Nesse caso, há uma classificação específica, "equity token", para criptoativos com o objetivo de captação de recursos e o armazenamento de investimentos.

Na essência, os tokens são fungíveis ou não fungíveis, os famosos NFTs (Non-Fungible Tokens). Os fungíveis podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Já o conceito de não fungíveis é usado para ativos com características únicas, como uma obra de arte, por exemplo, ou benefícios exclusivos para torcedores de um determinado time de futebol, os chamados fan-tokens. Aí, se encaixa em outra categoria mais conhecida de token que é de "utility", ou seja, como uma necessidade específica ou a função de conceder acesso a um item ou serviço.

Como calcular os impostos sobre ganhos de criptomoedas?

Há basicamente duas formas de declarar o investimento em criptomoedas ao Leão, se como ativo à vista ou na forma de ETF. A Receita Federal vasculha os registros de transações nas Exchanges e também acompanha os aportes nas plataformas de investimento de bancos, corretoras e fintechs, então preste bem atenção!

As exchanges estabelecidas no Brasil são obrigadas a informar sobre as operações cripto de seus clientes desde 2019, pela Instrução Normativa 1888. Há multas previstas, que podem variar de R$ 100 por mês a até 1,5% do valor da operação a que se refere a informação omitida, inexata, incorreta ou incompleta, se o declarante for pessoa física.

A dica número 1 é apurar o imposto ao longo do ano, não somente na hora da declaração anual à Receita. Há necessidade de recolher imposto se o somatório das operações dentro de um mês ultrapassarem R$ 35 mil, segundo as regras atuais da Receita Federal, e o código é 4600. O recolhimento do IR deve que ser realizado até o último dia útil do mês seguinte à operação.

Os ganhos devem ser declarados via Programa de Apuração dos Ganhos de Capital (GCAP), e a alíquota é de 15% para valores de até R$ 5 milhões.

Mesmo se não mexer com as cripto naquele exercício fiscal, o investidor precisa guardar os comprovantes referentes ao momento da aquisição de cada criptoativo, dado este que deve constar na Declaração.

A Receita entende como movimentação de criptomoedas qualquer operação, mesmo o envio entre diferentes carteiras (wallets) ou Exchanges. Cabe ao investidor fazer o cálculo e recolhimento do tributo quando ocorrer ganho de capital nesse valor. Devem ser declarados os criptoativos adquiridos por valor igual ou superior a R$ 5 mil.

Saiba mais em: Investe em cripto? Preste atenção em como declarar as transações no Imposto de Renda

Agora, se o seu investimento em cripto é via ETF, a forma de declarar é diferente, tem mais a ver com ações. Os lucros com vendas de cotas de ETF, em qualquer valor e de qualquer tipo, serão tributados. Para ETF de renda variável, a alíquota é a mesma que incide sobre ações conforme o tipo de operação: 15% normal ou 20% day trade. Veja os detalhes em: Saiba como declarar ações e ETFs

É seguro investir em criptomoedas no Brasil? Tem lei para Bitcoin?

Todo investimento embute riscos, uns mais outros menos. No caso das criptomoedas, esses são os ativos no mercado financeiro regulado entre os de maior volatilidade, com grandes variações de preço em um curto espaço de tempo. Agora, volte algumas palavras nessa frase e veja que há o termo "regulado". Sim, em muitos países já existem leis que protegem o investidor de criptoativos, como é o caso do Brasil.

Embora alguns argumentem que o Bitcoin é por natureza independente do sistema bancário e livre de bancos centrais, as pessoas comuns, para além dos programadores e mineradores de bitcoins, têm acesso a ofertas de investimento em criptoativos. E quando entram nesse jogo corretoras, gestoras de fundos, bancos ou quaisquer outros agentes de valores mobiliários, há regras para se jogar.

Casos de fraudes e pirâmides financeiras usando Bitcoin ou outras criptomoedas são investigados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão regulador do mercado de capitais brasileiro, e podem incorrer em penalidades como multas aos agentes desse mercado.

Portanto, a primeira coisa a pesquisar é se a plataforma de investimentos que oferece Bitcoin ou outras criptomoedas é regulada no Brasil.

O marco regulatório de criptoativos no Brasil, pela lei 14.478, sancionada no final de 2022, foi o primeiro passo. Há princípios gerais sobre a prestação de serviços de ativos digitais. O projeto de lei traz diretrizes como livre concorrência, regras de prevenção à lavagem de dinheiro, regulamentação de prestadoras de serviço, além de incluir no Código Penal crimes relacionados à operação dos criptoativos.

Do outro lado do balcão, para o mercado financeiro criar opções de investimento baseadas em criptoativos faltam ainda alguns detalhes. Estão em preparação os editais para consultas públicas sobre a regulamentação de criptoativos pelo BC, que vai definir os critérios para emissão de autorizações a empresas que queiram operar no Brasil, bem como supervisionar transferência de controle, fusão, cisão e incorporação das prestadoras de serviços com criptoativos. A previsão do BC é apresentar a estratégia regulatória de criptoativos no início de 2025.

O que é o Drex e para que serve?

Tem gente que não quer nem pensar em se arriscar no Bitcoin, uma moeda sem lastro real e que não é de país algum. Mas junto com essa criptomoeda nasceu um novo meio de se criar produtos financeiros, de forma segura, protegida por criptografia, e sem burocracias. Por isso, o mercado financeiro tem adotado a tecnologia blockchain para experimentar novas formas de transacionar valores e inovações em produtos e serviços. Até os bancos centrais perceberam vantagens nos ativos digitais.

O Banco Central do Brasil é um dos pioneiros em moeda digital. O Drex, é um criptoativo do tipo CBDC, que significa "moeda digital de banco central", na sigla em inglês. O real digital, como era chamado no início do projeto, terá o mesmo valor que a moeda física, mas existirá apenas em formato digital.

E o que será possível fazer com o Drex? Uma das principais facilidades que o Drex deve trazer é agilizar negociações como a venda de imóveis e outros bens, reduzindo a necessidade de burocracias, como por exemplo contratação de advogados e registro em cartório. Isso porque a plataforma tecnológica do Drex viabiliza "smart contracts", ou seja, a execução automática de um contrato entre duas partes via blockchain.

Desde agosto de 2020, o Banco Central mantém um grupo de estudos para sua CBDC. Atualmente, está na segunda fase do projeto piloto, que conta com alguns parceiros para desenvolver aplicações e testar como seriam as transações com o Drex. E o Banco do Brasil está nessa!

Leia também: Real digital é batizado de Drex e deve viabilizar 'smart contracts'