Vale propõe encerrar obrigações referentes a Mariana com pagamento de R$ 127 bilhões

Por Gustavo Boldrini, Beth Moreira e Carolina Aragaki, do Broadcast

São Paulo, 29/04/2024 - A Vale informou nesta segunda-feira que propôs o pagamento de R$ 127 bilhões para liquidar definitivamente as obrigações previstas em demanda judicial relacionada ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, no incidente que ficou conhecido como a Tragédia de Mariana, em novembro de 2015.

Em outras palavras, a mineradora prevê finalizar todas as obrigações e dívidas referentes ao desmoronamento da barragem da Samarco, joint venture da Vale com a rival BHP Billiton. Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) mais cedo, a companhia explicou que a proposta foi feita juntamente com a BHP e Samarco no âmbito da mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com os governos Federal e estaduais e outras entidades públicas.

As ações da Vale (VALE3) responderam positivamente ao anúncio do acordo não vinculante na manhã desta segunda-feira. Na avaliação de analistas, a tentativa de chegar em um acordo parece positiva. Perto das 11h30, os papéis operavam em alta de 0,92%, indo na contramão de pares do setor metálico, em dia de baixa da cotação do minério de ferro em Dalian, na China.

O que diz o acordo?

A proposta considera obrigações passadas e futuras da Samarco em relação à reparação aos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. O valor total do acordo é de R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões que poderá ser feito de forma gradual ao longo do tempo ao governo federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios. Também inclui R$ 18 bilhões em outras obrigações.

Os valores da proposta preveem uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário. A empresa explica que os valores, prazos e condições do acordo são sigilosos, mas resolveu tornar os números públicos após vazamento das informações e publicação em reportagem na imprensa.

"A proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as companhias. O acordo proposto estabelecerá esforços para uma reparação definitiva dos danos, proporcionando a pacificação social", afirma.

A Vale explicou ainda que a proposta é indicativa e não vinculante. Ou seja, trata-se de um desejo da empresa, mas não significa uma obrigação em realizá-la.

Relembre a tragédia de Mariana

A mina da barragem de Fundão, da Samarco, rompeu-se em 5 de novembro de 2015, causando uma tragédia social e ambiental de grandes proporções no município de Mariana, em Minas Gerais. Ao todo, 19 pessoas morreram em decorrência do incidente, entre trabalhadores da mina e moradores locais, e cerca de 300 famílias ficaram desalojadas. A lama decorrente do rompimento destruiu as localidades de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, que fazem parte de Mariana, e Gesteira, no município de Barra Longa.

Em termos ambientais, estima-se que quase 40 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro tenham percorrido os rios Gualaxo do Norte, Carmo e Doce até desembocar no Oceano Atlântico, afetando diversas comunidades ribeirinhas tanto em Minas Gerais quanto no Espírito Santo.