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Sustentabilidade

Taxonomia sustentável atrairá investidores ao Brasil, dizem especialistas

Publicado por: Broadcast Exclusivo

conteúdo de tipo Leitura6 minutos

Atualizado em

19/06/2024 às 16:52

Por Karla Spotorno e Eduardo Lagina, do Broadcast

São Paulo, 19/06/2024 - Confederações da indústria e da agricultura, organizações do terceiro setor, a federação do bancos, confederação de trabalhadores rurais, institutos de mineração e do petróleo são algumas das entidades selecionadas para debater com o Ministério da Fazenda a taxonomia sustentável brasileira. Ao todo, 18 organizações representarão a sociedade civil na definição dos critérios para investimentos sustentáveis.

A intenção do governo é apresentar durante a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP29), que acontecerá entre 11 e 24 de novembro, no Azerbaijão, um rascunho da taxonomia que será colocada em consulta pública. "O comitê trará a contribuição das organizações para as etapas intermediárias da discussão. Então, vamos chegar na COP29 com um primeiro rascunho que já terá recebido sugestões da sociedade civil", afirmou o coordenador de impacto social e ambiental no ministério da Fazenda, Matias Cardomingo, ao Broadcast . Essa consulta pública ainda não foi aberta, mas a previsão é de que se encerre em abril de 2025.

"Ter uma taxonomia definida é importante para a atração de investimentos associados à sustentabilidade e gera credibilidade no mercado", afirma o líder de finanças sustentáveis da S&P Global Ratings, Rafael Janequine. O mercado de dívida sustentável no Brasil é muito pulverizado, segundo ele, com cerca de 200 emissores.

O que é taxonomia?

Taxonomia é uma espécie de manual de classificação. Na agenda de sustentabilidade, o instrumento serve para definir quais setores, atividades, projetos e ativos estão alinhados com as boas práticas ESG - sigla em inglês para os objetivos ambientais, sociais e de governança. A intenção do governo é a de tornar o assunto mais popular e por isso pretende colocar em consulta pública o assunto para colher sugestões da sociedade.

Entenda: O que é ESG e por que ele é importante na estratégia de investimentos

A criação desse referencial faz parte do Plano de Transformação Ecológica, coordenado pelo Ministério da Fazenda, e tem observado iniciativas semelhantes no mundo, como as discussões em andamento no Chile e na África do Sul. Atualmente, a maior referência é a da União Europeia, que lançou a sua taxonomia sustentável em 2020 depois de dois anos de debate. No Brasil, a discussão mais ampla começou em setembro do ano passado.

A ambição do governo, segundo Cardomingo, é que a taxonomia brasileira dê alguns passos à frente da similar europeia. Serão contemplados três segmentos que, segundo ele, foram ignorados pela UE: agricultura, indústria extrativista e bioeconomia. Uma preocupação com aspectos sociais e de biodiversidade, intrínsecos à bioeconomia, por exemplo, também estará presente, segundo o coordenador.

Um exemplo de avanço na agricultura, cita Cardomingo, é que uma propriedade não precisará necessariamente estar tomando crédito para realizar um investimento verde para ser enquadrada como sustentável. "A propriedade poderá estar tomando crédito de custeio, e o banco poderá encaixar esse empréstimo como sustentável caso o produtor apresente um conjunto de práticas sustentáveis [definido pela taxonomia]", afirmou.

A definição dos critérios de sustentabilidade para o setor rural está sendo feita pela Subsecretaria de Política Agrícola, dentro da SPE (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda), e os critérios vão ser construídos pela Embrapa.

Emissão de títulos sustentáveis

Hoje, o Brasil está atrás de Chile e México nas emissões de títulos que financiam atividades sustentáveis. Porém, apenas em sua primeira emissão de títulos ESG em dólares, no valor de US$ 2 bilhões, pelo Tesouro Nacional, o Brasil não só demonstrou o seu potencial como já se aproximou do volume que, por exemplo, a Colômbia levou oito anos para alcançar. O comparativo foi feito pelo executivo para América Latina e Caribe da Climate Bonds Initiative (CBI), Andrés Felipe Sánchez. Ele prevê que, com mais duas emissões de títulos sustentáveis do Tesouro, o Brasil assumirá a liderança na região entre os maiores mercados de dívida associada a critérios de sustentabilidade.

Para Sánchez, o Brasil está tomando passos adequados ao desenvolver a sua taxonomia própria. "É uma obrigação do Brasil ser o primeiro [em emissões sustentáveis] na América Latina. É uma grande potência da região, tem todas as ferramentas, tem mercado, tem liquidez e tem a necessidade social e ambiental", afirmou Sánchez em entrevista ao Broadcast.

Veja também: CVM prevê que relatórios de sustentabilidade serão obrigatórios a partir de 2026

Conforme Cardomingo, além de objetivos sociais e a biodiversidade - levando em conta que o desmatamento é o maior responsável pelas emissões de gases poluentes no Brasil -, serão incorporadas na taxonomia questões de gênero, como aconteceu no México, e da desigualdade racial.

A taxonomia tem como objetivo estabelecer critérios técnicos para empreendedores, investidores e agentes financeiros dos principais setores da economia brasileira classificarem projetos como sustentáveis. Também servirá para o governo pensar políticas públicas para incentivar a transição para uma economia ambiental e socialmente mais sustentável. Para cada setor, serão definidas práticas específicas que façam os projetos merecerem o selo de sustentável e, assim, buscar melhores condições de financiamento seja em bancos ou no mercado de capitais, com emissões de títulos de dívida, CRAs, CRIs, etc.

"A taxonomia será um mapa das oportunidades para o Brasil endereçar os seus desafios climáticos. Implica na adoção de novos processos, que pode resultar em custos num primeiro momento, mas que servirá como um direcionamento para o setor privado ser mais resiliente e para os próprios bancos conseguirem demonstrar o seu esforço no financiamento da transição climática", disse Cardomingo.

O ministério informou que 63 organizações fizeram a inscrição no edital para participar do comitê consultivo. As 18 organizações selecionadas são: Climate Policy Initiative (CPI), Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP), Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Meio Ambiente (Abrema), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE), Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Associação Soluções Inclusivas Sustentáveis (SIS), que tem o apoio das organizações do terceiro setor Greenpeace, IDS, ICD e Talanoa.

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