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Taxa de performance em fundos ficará mais transparente para investidor, que poderá saber qual é o rebate

Publicado por: Broadcast Exclusivo

conteúdo de tipo Leitura3 minutos

Atualizado em

14/06/2024 às 17:22

Por Eduardo Puccioni e Luana Pavani, do Broadcast

São Paulo, 14/06/2024 - Qualquer vendedor vive de comissão. É assim também no mundo dos investimentos. No setor de fundos de investimentos, existe a empresa que faz a gestão dos ativos selecionados para aquele produto, por isso chamada gestora de fundo, e outras empresas que comercializam esse título no mercado, ou seja, que fazem a distribuição. Esses agentes do mercado financeiro negociam entre si a comissão, que recebe o nome de rebate no jargão do setor.

Agora, o investidor pessoa física, também chamado de investidor de varejo, poderá visualizar no informe do fundo de investimento quanto foi pago de rebate para o distribuidor daquele título. Ou seja, ao pagar uma taxa de performance em um fundo de investimentos, ele saberá quanto daquele valor está relacionado à comissão de venda paga pela gestora para a distribuidora (por exemplo, uma plataforma de investimentos) e quanto ficou com a gestora para fundos destinados ao público em geral.

A Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários versa sobre a transparência da remuneração dos prestadores de serviços (administrador, gestor e distribuidor) e do rebate sobre performance que o distribuidor poderá receber em fundos destinados ao público em geral.

Na última terça-feira, 11, a CVM publicou Ofício Circular CVM/SIN 3/2024 sobre transparência das informações e remuneração do distribuidor sobre a taxa de performance dos fundos de investimento de varejo. Em seguida, a Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) divulgou nota afirmando que as orientações atendem às propostas da associação. A Anbima diz que os esclarecimentos são fruto de debates entre a associação e a autarquia do mercado de capitais brasileiro.

No documento, o regulador pontua que os fundos poderão manter uma taxa única e global de remuneração no regulamento (relativa à administração fiduciária, gestão e distribuição), desde que os gestores disponibilizem no seu site um sumário dando transparência aos investidores de todos os acordos comerciais estabelecidos com os distribuidores e o administrador.

É no acordo comercial que consta o rebate, que nada mais é do que uma comissão paga pelas gestoras às plataformas de investimentos e outros distribuidores por conseguirem vender cotas dos fundos. As gestoras podem atuar com rebates diferentes para diferentes distribuidores, mesmo oferecendo exatamente a mesma estratégia.

A Anbima lembra ainda que um modelo de sumário já foi disponibilizado no ofício da CVM e a associação publicará também regras de autorregulação para padronizar a divulgação e trazer comparabilidade.

"Fizemos essa proposta para o regulador, porque, na nossa visão, ela preserva a essência da transparência, ao mesmo tempo em que elimina complexidades e dificuldades operacionais que poderiam surgir a partir da segregação das taxas de remuneração no regulamento dos fundos", afirma, em nota, Pedro Rudge, diretor da Anbima. "Importante frisar que essa é uma alternativa que o regulador está oferecendo, cabendo aos prestadores optarem pela nova dinâmica ou pela segregação originalmente proposta na Resolução 175", acrescenta.

O ofício da CVM esclarece, ainda, que o pagamento de remuneração das gestoras sobre a taxa de performance ao distribuidor de fundos de varejo passa a ser permitido desde que seja oferecida uma ferramenta que possibilite aos potenciais investidores fazerem simulações de cenários de rentabilidade. Dessa forma, o investidor poderá visualizar, de forma segregada, as parcelas de remuneração do distribuidor e do gestor, a partir da taxa de performance.

"Com essa iniciativa, o investidor terá total transparência das relações comerciais estabelecidas entre gestores e distribuidores, sendo capaz de comparar e escolher a alternativa que mais lhe agradar", defende Luiz Sorge, diretor da Anbima.

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