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Resgate antecipado de debêntures vem crescendo entre empresas em busca de melhorar perfil da dívida

Publicado por: Broadcast Exclusivo

conteúdo de tipo Leitura4 minutos

Atualizado em

03/07/2024 às 12:06

Por Adriana Chiarini, do Broadcast

Já reparou na quantidade de fatos relevantes sobre anúncios de resgate antecipado de debêntures? Pois é, tem crescido nos últimos meses. Somente em junho, pelo menos dez companhias anunciaram ao mercado intenções de pagar antes do prazo os juros combinados com os detentores dos títulos privados.

As dez empresas são C&A, CCR, Cogna (para a 6ª emissão de debêntures próprias e também da 1ª emissão da Somos Sistema de Ensino), Vix Logística, Vitru, Rumo, Minerva, Suzano, EZTEC e Cosan, sendo que a maioria desses anúncios acompanha o de novas captações. Ou seja, essas companhias estão trocando papéis mais velhos por novos, com melhores condições.

Aliás, as emissões de debêntures têm se destacado entre as ofertas no mercado de capitais este ano. Já foram R$ 160,6 bilhões em ofertas desse tipo de crédito corporativo nos primeiros cinco meses do ano, um recorde, com alta de 204% na comparação com o mesmo período em 2023, de acordo com o mais recente Boletim do Mercado Financeiro da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Leia também: O que é debênture e como investir em dívida corporativa

Para efeito de comparação, ao se fazer uma busca na tela do Broadcast sobre notícias de resgates antecipados de debêntures nos primeiros seis meses de 2023, em que a taxa Selic estava mais alta, em 13,75%, apareceu apenas a Light, com operações do tipo em meio ao pedido de recuperação judicial da companhia de energia elétrica.

O que explica a diferença na quantidade dessas operações é basicamente a trajetória da Selic. A liquidação antecipada pode ocorrer a exclusivo critério da emissora, mas normalmente é um movimento que faz sentido para as empresas quando há redução das taxas de juros.

"Com o resgate antecipado de debêntures, a empresa libera garantias e mapeia condições de mercado para ela se financiar com prazos e taxas melhores", diz Otávio Borsato, especialista em Mercado Financeiro e de Capitais pelo Ibmec, sócio do Barcellos Tucunduva Advogados nas áreas de Mercado Financeiro e de Capitais, Fundos de Investimento e Direito Bancário.

A taxa de juros básica da economia brasileira, a Selic, caiu 3,25 pontos porcentuais desde agosto de 2023. Essa taxa ficou em 13,75% de 4 de agosto de 2022 a 2 de agosto de 2023, depois foi reduzida gradualmente até 9 de maio a 10,50%, nível mantido em junho, na última reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central.

Assim, as taxas de juros de quando foram emitidas podem parecer altas demais em outro tempo se as condições de captação melhorarem ou dão a impressão de serem baixas demais se as taxas de juros subirem. A Positivo, por exemplo, mencionou essa questão das taxas de juros ao justificar o anúncio de resgate antecipado de debêntures em 14 de maio passado, no seu balanço do primeiro trimestre. "Com esses resultados, anunciamos o resgate antecipado de nossas debêntures, que tem taxas caras para o momento, reduzindo assim nosso custo total de serviço da dívida", registrou a companhia.

  • Mas, se é bom para as empresas o resgate antecipado de debêntures é bom também para o investidor?

"Depende da debênture, do cenário do país e do investidor", responde Borsato. De acordo com o advogado, quando há um resgate antecipado de debêntures, é comum que tenha um prêmio, uma taxa diferente, que incide sobre o saldo devedor a pagar. Assim, os recursos são liberados para o investidor que fica livre para procurar outras opções de investimento, o que pode ser positivo em busca de melhor remuneração.

De toda forma, a previsão da possibilidade de resgate antecipado deve constar na escritura de emissão da debênture, seja ela de qualquer tipo.

No caso das debêntures de infraestrutura, a Resolução nº 4.751 do Conselho Monetário Nacional permite a liquidação antecipada desse tipo de título, de forma total (não parcial) e desde que atenda a quatro requisitos. O primeiro é que só poderá ocorrer após quatro anos da data de emissão. Também é preciso que a previsão de liquidação antecipada e seus critérios esteja expressa na escritura de emissão.

Os outros dois pontos podem ser dispensados se no mínimo 75% dos investidores estiverem de acordo. São eles os incisos III ("taxa de pré-pagamento menor ou igual à soma da taxa do título público federal remunerado pelo mesmo índice da debênture com duration mais próxima à duration da debênture na data de liquidação antecipada, com o spread sobre o título público federal remunerado pelo mesmo índice da debênture com duration mais próxima à duration do título na data de emissão"); e IV ("previsão no Instrumento de Escritura de Emissão de possíveis datas de liquidação antecipada com intervalos não inferiores a seis meses entre elas e a fórmula de cálculo que será utilizada no momento da liquidação").

Nos demais tipos de debêntures, a necessidade ou não de um quórum mínimo de debenturistas que precisam aceitar o resgate antecipado para que ele seja válido depende muito do que está na escritura, explica o advogado. "Há escrituras que sujeitam o resgate antecipado à aprovação dos debenturistas. Outras que não tem esse tipo de previsão. Ou seja, fica exclusivamente a critério da própria companhia", diz o advogado.

Leia também: Setor de energia pode ser o primeiro a oferecer as novas debêntures de infraestrutura

Se o investidor não quiser trocar, ele tem que reunir o quórum mínimo previsto na escritura de emissão, se houver essa previsão, para fazer a empresa melhorar ou desistir da oferta. Em geral, ele tem que aceitar as condições dadas pela empresa emissora porque anteriormente já concordou com as condições previstas na escritura de emissão, quando da compra da debênture.

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