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Economia

Receita cria GT criptoativos para acompanhar conformidade tributária de exchanges

Publicado por: Broadcast Notícias

conteúdo de tipo Leitura3 minutos

Atualizado em

18/06/2024 às 17:07

Por Eduardo Rodrigues, do Broadcast

Brasília, 18/06/2024 - A Receita Federal criou um grupo de trabalho para atuar em atividades relacionadas à conformidade tributária de exchanges de criptoativos com atuação no País. A portaria com a criação do GT Criptoativos foi publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU).

O grupo deve realizar reuniões com instituições prestadoras de serviços de pagamentos no País de exchanges internacionais, para compreensão de seus modelos de negócios.

De acordo com a portaria, os objetivos do GT são orientar quanto ao cumprimento de obrigações tributárias principais e acessórias; estruturar a captação de informações sobre depositantes e sacadores das contas dessas instituições; e estabelecer estratégia de atuação relativa a instituições que descumprem suas obrigações tributárias.

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