Projeto de LCD avança e compõe leque de opções do BNDES para empresas

Por Amanda Pupo, do Broadcast

Brasília, 28/05/2024 - O projeto que trata das Letras de Crédito de Desenvolvimento (LCD) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve ser votado no Senado na próxima semana. A expectativa era que o tema fosse apreciado ainda nesta semana, mas foi adiado por conta do feriado de Corpus Christi (30/5).

A criação da nova letra de crédito - semelhante a LCI (imobiliário) e LCA (agronegócio) - garante isenção de imposto de renda a quem adquirir o título. Proposta pelo governo ao Congresso, a LCD já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

O BNDES prevê uma arrecadação de R$ 10 bilhões no ano com o instrumento, que tem como objetivo viabilizar o fomento a investimentos no setor produtivo. Se a proposta de criação do título for aprovada no Legislativo ainda neste semestre, a previsão é de que o banco já capte e tenha os recursos disponíveis no segundo semestre do ano.

A LCD vai compor o mix de instrumentos de crédito que o banco de fomento oferece para o setor produtivo, no momento em que a indústria demanda mais recursos para a nova política industrial lançada pelo governo. "Teremos a linha LCD, já tem TLP (Taxa de Longo Prazo), Fundo Clima, Linha da inovação... Aí você consegue fazer um blend e ter uma taxa média razoável para as empresas. É o BNDES captando a mercado, o que é importante para nós", afirmou ao Broadcast o diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do banco estatal, José Luis Gordon.

Os bancos públicos poderão emitir até um limite de R$ 10 bilhões anuais com o papel. Nas contas do BNDES, isso vai gerar um crédito de 1% a 1,5% mais barato. "O BNDES quando faz esse tipo de emissão que tem incentivo fiscal não tem interesse em colher lucro. Então vai baixar isso, o que é ótimo para apoiar projetos de política industrial e PAC", disse Gordon.

O foco da LCD será para projetos que compõem a agenda da neoindustrialização e do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre os quais os que buscam aumento de produtividade e para aquisição de máquinas e equipamentos. O BNDES já mostrou à Fazenda que há espaço para o fundo receber mais recursos, além dos R$ 10 bilhões iniciais, captados com a primeira emissão de títulos soberanos sustentáveis. "Estamos mostrando para a Fazenda que tem espaço para mais recursos", disse o diretor, que explicou que os projetos protocolados já alcançaram essa cota inicial. "Agora, está em processo de contratação. Tem projetos de biocombustível, de energia solar, ônibus. A demanda é gigante", afirmou.

Ele reconhece que a demanda da indústria deve ultrapassar os R$ 300 bilhões previstos no Plano Mais Produção - dos quais R$ 250 bilhões são mobilizados pelo BNDES -, mas aponta que o banco continua analisando os espaços em que pode avançar.

A equipe econômica já está ciente da demanda do BNDES. Segundo apurou o Broadcast, a expectativa é de que o governo consiga alocar mais recursos no Fundo Clima a partir da segunda emissão dos títulos sustentáveis, que o Tesouro espera uma oportunidade de mercado para lançar.

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