Pirâmide financeira: o que é e como fugir desse golpe

Por Gustavo Boldrini, do Broadcast

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou em maio uma multa total de R$ 55,8 milhões sobre a empresa de criptomoedas Atlas Quantum e seu fundador sob a acusação de um esquema de pirâmide financeira. Dentre os indícios utilizados para a condenação, estava a promessa de rentabilidades expressivas por meio do investimento em bitcoin em campanhas nas redes sociais. A empresa dizia ter um "robô de arbitragem" que executava operações automatizadas de compra e venda de bitcoin em várias exchanges, prometendo lucros. Foi uma das maiores pirâmides financeiras deflagradas no Brasil recentemente.

Mas não é só com bitcoin que isso acontece. A pirâmide financeira é um tipo de golpe financeiro recorrente, que costuma envolver campanhas de marketing com promessas de ganhos fáceis e expressivos. Com isso, muita gente que está passando por alguma dificuldade financeira ou que quer alavancar sua renda acaba corre o risco de cair no esquema. No mundo, um dos maiores escândalos de pirâmide foi o do investidor americano Bernard Madoff, condenado em 2009 a 150 anos de prisão, mas que faleceu em 2021. O "caso Madoff" era um "esquema Ponzi", tipo de pirâmide que em que os retornos dos investidores anteriores eram pagos com o dinheiro dos novos investidores, que deixou um prejuízo estimado em US$ 65 bilhões.

A base da pirâmide é o recrutamento

A pirâmide financeira é um esquema fraudulento que consiste no recrutamento de participantes com a promessa de retornos financeiros rápidos e significativos por meio de indicação de outros participantes, e não através da venda de produtos ou serviços.

Ou seja: o participante da pirâmide só ganha dinheiro se indicar outros participantes. Esses outros participantes, por sua vez, vão indicando mais alguns. Todos eles entram com algum tipo de quantia no esquema, que seria o suposto investimento, e esse valor acaba enchendo os bolsos daqueles que estão há mais tempo no esquema, isto é, no topo da pirâmide.

"Não existe nenhum produto ou serviço real em contraprestação, o dinheiro simplesmente passa de um nível para o outro entre as pessoas na pirâmide", explica Ahmed Sameer El Khatib, professor e coordenador do Centro de Estudos em Finanças da Fecap, e do Laboratório de Estudos em Psicologia Econômica da Unifesp.

"O investidor na verdade é a vítima", comenta Victor Jorge, sócio do escritório Jorge Advogados e membro da da Comissão Especial de Segurança Privada da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (OAB-SP). O participante é atraído por promessas de retornos irreais, acima de dois dígitos ou até mesmo 100% ao mês, segundo o advogado, mas não pode simplesmente ter esse ganho e sacar o valor, ele deve permanecer com o capital e ganhos alocados no esquema.

Leia também: O que você precisa saber pra montar sua reserva de emergência

Como identificar uma pirâmide financeira?

O uso de ferramentas de marketing e a aparência de um negócio bem sucedido podem trazer confusão para as pessoas. Afinal, a ideia da pirâmide financeira é justamente não parecer um golpe ou fraude.

A dica principal dos especialistas para evitar qualquer golpe de ordem financeira é desconfiar de ganhos fáceis e rápidos. Aquela história: se tudo é bom demais para ser verdade, desconfie.

"O mais importante é manter o bom senso. Se algo parece muito bom para ser verdade, provavelmente é uma fraude. Se alguém prometer ganhos acima do praticado pelo mercado, provavelmente você cairá numa cilada", alerta o professor El Khatib, da Fecap. "Sempre faça suas pesquisas antes de investir", recomenda.

Para evitar e qualquer outro tipo de golpe financeiro especialistas são unânimes em indicar como primeiro passo pesquisar sobre aquela empresa. Afinal, companhias que oferecem investimentos legítimos precisam estar registradas na CVM para oferecer ao mercado ofertas de valores mobiliários. No caso de corretoras, é necessário ter o aval do Banco Central para funcionar regularmente.

"Uma forma muito boa de identificar uma pirâmide financeira, resumidamente, é: estudar qual é o produto ou investimento que está sendo oferecido. Se for um bom produto e capaz de gerar o ganho prometido, avance para a segunda etapa da análise: posso sacar meu dinheiro a qualquer momento? Se a resposta for positiva também, possivelmente não se trata de uma pirâmide", avalia o advogado Victor Jorge.

O que fazer se suspeitar de um golpe financeiro?

Muita gente é atraída pelo golpe de pirâmide pelo aspecto da "engenharia social", que designa um conjunto de técnicas para manipular as pessoas. Os manipuladores se valem das próprias vulnerabilidades humanas, como a ganância, a ingenuidade e o medo. "Normalmente, o golpista cria uma narrativa de superação, que começou sem dinheiro e hoje é bilionário e que você pode ser igual a ele, sem esforço, sem trabalhar ou estudar", diz o professor El Khatib.

Caso tenha caído no esquema, a vítima pode ingressar com uma ação judicial pedindo a devolução dos valores investidos, o que, segundo o advogado Victor Jorge, deve ser feito com rapidez, antes que a pirâmide se quebre. "Em todos os golpes de pirâmides financeiras, os gestores dos esquemas tentam convencer a vítima de que o dinheiro será devolvido em breve e vão empurrando o saque, até que a pirâmide quebra por completo".

• Também é possível denunciar o golpe anonimamente à CVM através do site sistemas.cvm.gov.br/SAC ou pelo telefone 0800-025-9666.

Confira: Quatro dicas para se tornar um investidor bem informado