Indústria química pede inclusão de emendas que permitem regime especial na reforma tributária

Por Jorge Barbosa

São Paulo, 07/11/2023 - Com o objetivo de garantir que a indústria química brasileira tenha as mesmas condições competitivas que os pares internacionais, os representantes do setor têm pleiteado a inclusão de emendas que permitem um regime diferenciado no texto da PEC 45, da Reforma Tributária, que irá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta terça-feira, 07.

As emendas 700 e 701 propostas, respectivamente, pelos senadores Laercio Oliveira (PP-SE) e Weverton (PDT-MA) permitiram a criação de um regime tributário diferenciado para a indústria química, que seria estabelecido por meio de um projeto de lei complementar (PLC). O pleito é da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que defende a adoção de uma alíquota para o setor no Brasil no mesmo patamar que as principais indústrias globais.

A Abiquim também defende que o governo adote subsídios para o setor e alerta que o nível de capacidade instalada da indústria no Brasil atingiu o seu menor nível nos últimos 20 anos, em 58%.

"A situação é altamente crítica. Se nós ficarmos de fora dessa possibilidade de um regime específico para a indústria química, vamos comprometer o setor rapidamente. Hoje, somos a sexta maior do mundo e a terceira maior da indústria de transformação", afirmou o presidente da Abiquim, André Passos.

De acordo com o executivo, a aprovação do texto reforma tributária da maneira como se encontra agora não vai trazer uma melhoria da competitividade da indústria química, visto que a provável alíquota a ser implementada, em aproximadamente 27,5%, continua superior a países como os Estados Unidos, em 20%.

Passos acrescentou que a indústria química na China e nos EUA também recebem incentivos para aumentar a competitividade e que apenas diminuir a carga tributária não é suficiente. Hoje, segundo o executivo, o cenário atual é que o Brasil vive uma forte entrada de produtos químicos importados ao mesmo tempo em que perde a atratividade enquanto destino de investimentos.

"O que antes era produzido como químicos no Brasil está se deslocando para ser produzido em outros lugares do planeta. O indicador de ociosidade acima de 40% é algo que eu nunca vi na minha vida e tem relação com a mudança de comportamento dos países, que têm fortalecido setores estratégicos dos seus próprios mercados", afirmou Passos. "O que antes era produzido como químicos no Brasil está se deslocando para ser produzido em outros lugares do planeta. O indicador de ociosidade acima de 40% é algo que eu nunca vi na minha vida e tem relação com a mudança de comportamento dos países, que têm fortalecido setores estratégicos dos seus próprios mercados", afirmou Passos.

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