Como funciona o pagamento de dividendos sobre ações

Por Gustavo Boldrini, do Broadcast

Os dividendos são uma das principais razões pelas quais os investidores pessoa física decidem comprar ações. Afinal, trata-se de uma espécie de renda extra, sem tributação, que pode ser uma aliada importante na construção de um patrimônio.

Os dividendos são uma remuneração que uma empresa de capital aberto oferece aos seus acionistas. Cada companhia tem seu calendário e sua forma de pagar dividendos. As regras que cada uma utiliza para fazer esse pagamento estão no estatuto das empresas, que pode ser encontrado facilmente nos sites de Relações com Investidores. As companhias de capital aberto possuem duas formas de remunerar seus acionistas por proventos. São eles: os dividendos e os juros sobre capital próprio (JCP).

Qual a diferença entre dividendos e juros sobre capital próprio?

A principal diferença é a questão tributária. Os dividendos são isentos de pagamento de Imposto de Renda (IR), até o momento - isso pode mudar eventualmente, em propostas em discussão no Congresso. Por enquanto, o investidor não precisa pagar IR sobre os dividendos que recebe, uma vez que entram no balanço da empresa como lucro e os tributos já são recolhidos pela companhia.

Já os juros sobre capital próprio funcionam de forma contrária: a empresa é isenta de IR ao distribuí-los, uma vez que são contabilizados como despesa, enquanto o acionista paga uma parcela de 15% sobre o valor recebido. O JCP remonta à década de 1990, na época que o Brasil vivia um período de hiperinflação antes do Plano Real. O JCP foi criado para permitir que as companhias distribuam parte do lucro como uma forma de reduzir a alíquota paga lá na frente.

Quanto se paga em proventos?

Geralmente, as empresas estipulam no seu estatuto uma quantia mínima de pagamento de dividendos, que costuma ser um porcentual do lucro líquido de determinado período. Essa quantia é chamada de dividendo mínimo ou dividendo obrigatório. É praxe adotar como dividendo mínimo das empresas listadas em bolsa o porcentual de 25%, como uma boa prática de governança corporativa. Ao pé da letra, entretanto, o que a Lei das SA diz é que quando o estatuto for omisso e a assembleia geral deliberar alterá-lo para introduzir norma sobre a matéria, o dividendo obrigatório não poderá ser inferior a 25% do lucro líquido ajustado.

De toda forma, o porcentual do lucro líquido a ser pago em dividendos por uma empresa é definido pelo Conselho de Administração e deve ser aprovado por acionistas em uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE). Após a deliberação em AGE, a empresa solta um comunicado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o regulador do mercado de capitais, informando o valor total a ser pago e o correspondente por ação (preferencial ou ordinária); a data de corte, também conhecida como posição acionária válida, bem como a data "ex", que é o pregão seguinte a ela, quando já não conta mais o benefício; a data de pagamento dos proventos, dentre outras informações.

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Qual a frequência de distribuição de dividendos

Cada empresa escolhe a forma como pagará seus proventos, incluindo a periodicidade. Portanto, o pagamento pode ser trimestral, semestral, anual ou até mesmo mensal, no caso de alguns bancos. Companhias que estão gerando grandes montantes de lucro também têm a possibilidade de pagar os chamados dividendos intercalares, ou dividendos extras, que são uma remuneração além da que está prevista em estatuto. Muitas vezes, as empresas anunciam pagamentos de dividendos e JCP de forma simultânea.

Toda empresa é obrigada a pagar dividendos?

Em teoria, segundo a Lei das Sociedades Anônimas (6404/1976), toda empresa de capital aberto precisa distribuir parte dos seus lucros em forma de dividendos. Existem, no entanto, algumas exceções. Companhias que estão passando por problemas financeiros podem deixar de fazer o pagamento. Também existe a possibilidade de a companhia abrir mão de pagar proventos a fim de reinvestir o dinheiro no seu próprio crescimento. Tudo, é claro, precisa ser aprovado em AGE.

Como identificar boas pagadoras de dividendos?

O principal indicador utilizado para quantificar os dividendos pagos por uma empresa é o chamado "dividend yield", múltiplo dado pela relação entre o valor pago em dividendos e o valor de face daquela ação. Quanto mais alto o yield, mais expressivo o valor dos dividendos, ou seja, o retorno desses proventos para o investidor.

As companhias costumam divulgar o "dividend yield" de seus proventos nos seus sites de Relações com Investidores. Além disso, o investidor pode buscar informações em ferramentas independentes como a Agenda de Dividendos e o Meus Dividendos.

Os setores que costumam pagar mais dividendos são aqueles consolidados e que geram caixa maior em suas operações, como exportadoras de commodities (minério de ferro, petróleo, celulose, proteínas), bancos, seguradoras e companhias do setor de utilidades públicas (energia e saneamento básico).

A B3 possui o Índice Dividendos (IDIV), que reúne "ativos que se destacaram em termos de remuneração dos investidores, sob a forma de dividendos e juros sobre o capital próprio", segundo a administradora da Bolsa brasileira.

A BB Asset oferece aos seus clientes fundos como o BB Ações Dividendos, BB Ações Dividendos Midcaps e BB Multimercado Global Dividends, que buscam investir em empresas que são boas pagadoras de proventos, de acordo com as características de cada fundo. Também existe o fundo de índice ETF S&P Dividendos Brasil, negociado sob o código BBSD11.