Setorial Utilities | Outubro de 2023

Dados de mercado

Desempenho das empresas cobertas | Estabilidade dos principais índices no mês esconde grande dispersão entre as companhias. Ibov e IEE apresentaram leve alta enquanto Sabesp despontou com avanço no processo de privatização e Cteep apresenta forte queda com aumento de volume negociado sem motivo aparente.

Destaques Setoriais

Decreto com regras para renovação das distribuidoras deve ficar pronto até dezembro segundo estimativa da Abradee, que espera que a proposta de excedente econômico não avance, pois o setor já possui incentivo para ganho de eficiência e já repassado para tarifas;

O PDL 365/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados e que cancela duas resoluções normativas da ANEEL, alterando valores cobrados de TUST de usinas geradoras, que seriam baseadas em sua distância dos centros de carga (sinal locacional) voltou a ser pautado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado em 26/9, mas já contou com três votos contrários;

O STJ anulou em 19/9, por falta de respeito ao rito do processo legal, condenação de R$ 432 milhões imposta à CHESF a favor de 11 geradoras devido a prejuízos decorrentes de atraso na entrega de linhas de transmissão no RN. A ação retornará ao tribunal de origem para novo julgamento;

O conselho de administração da Copel aprovou no dia 20/9, a contratação de assessorias para estruturação e execução do desinvestimento de sua participação na distribuidora de gás canalizado Compagás que deve ocorrer no início de 2024;

A Noeoenergia comunicou no dia 27/9, a criação de uma JV com a Comerc e a Mori 3 Participações para investimento de até R$ 500 milhões em GD nos estados onde possui distribuidoras (São Paulo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Distrito Federal);

A seca que atinge a região norte do país e impacta de maneira relevante a bacia do Rio Madeira levou à suspensão das operações da Usina Hidrelétrica Santo Antônio no início de outubro e ao despacho de termelétricas para atender a carga da região.

Após auxiliar a realização de 12 leilões de PPPs de saneamento nos últimos anos, que mobilizou R$ 93 bilhões entre investimentos (R$ 61 bi) e outorgas, o BNDES prepara novo ciclo de licitações para o setor, em diversos estados e com potencial de contratar mais ~R$ 60 bilhões em novos investimentos;

A Sabesp comunicou em 30/9 que o Estado de São Paulo encaminhou aos municípios atendidos por ela na prestação de serviços de saneamento, proposta de novo contrato de concessão em acordo com o Novo Marco do Saneamento, (i) antecipando o prazo de universalização de 2033 para 2029, (ii) prorrogando os vencimentos dos contratos para 2060 e (iii) com o detalhamento dos investimentos a serem realizados em cada município;

Sabesp assinou em 11/10 o contrato de concessão com a Prefeitura de Olímpia (SP) que havia conquistado em licitação de maio, a companhia iniciou operação assistida em conjunto com a prefeitura até 10/12/23, quando então assume de maneira independente os serviços de água e esgoto do município com mais de 55 mil habitantes;

Sabesp comunica que o CDPED (Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização) determinou em reunião realizada em 18/9 que a Secretaria de Parcerias e Investimentos encaminhe projeto de lei de desestatização da Sabesp ao Gabinete do Governador e que a Sabesp inicie o procedimento para seleção e contratação dos bancos coordenadores da futura oferta pública.

Consumo de Eletricidade

Agosto | alta do consumo volta a acelerar com efeito do clima quente e seco em quase todo o país sobre a demanda residencial e comercial, enquanto a indústria apresenta estabilidade.

Hidrologia – Energia Natural Afluente

Setembro | Hidrologia se mantem estável ligeiramente abaixo da média histórica em quase todo o país, exceto na região Sul, mais volátil, que apresentou forte alta em Setembro, após ter recuado em Agosto.

Nível dos reservatórios das hidrelétricas

Setembro | Com o avanço do período seco e forte demanda decorrente das altas temperaturas, houve perda de armazenamento em quase todo o país, exceto na região Sul onde que contou com hidrologia mais forte.